JornalCana

Tendência é aumento da formalidade

Queda do desemprego ainda depende de taxas de crescimento do PIB superiores a 4% ao ano. O mercado de trabalho no Brasil tem apresentado desde fevereiro de 2005 um movimento a favor da formalidade. É o que mostra a evolução interanual do estoque de ocupados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de ocupados sem carteira assinada vem apresentando uma tendência de queda frente trajetórias de alta observadas entre os ocupados com carteira e por conta-própria (Ver gráfico ao lado).

Na avaliação do economista Fabio Romão, da LCA Consultores, não se trata de um mero aumento do emprego formal, mas também de um processo de substituição de empregados sem carteira por com carteira. Concomitantemente ocorre uma migração de empregos dos com carteira assinada por contratações de pessoas jurídicas.

Romão projeta para este ano um aumento do emprego formal – medido pelo Ministério do Trabalho por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – dos 1,229 milhão de 2006 para 1,451 milhão se aproximando do recorde obtido em 2004 (1,523 milhões). “Essa maior formalização se deve principalmente ao aumento das contratações da indústria, setor mais formalizado, que devem passar de 262 mil em 2006 para 348 mil em 2007”, diz.

Segundo Romão, a melhora qualitativa do mercado de trabalho é clara. “Não se nota uma evolução apenas pelos dados do IBGE e do Caged, o Dieese também mostra que a maior parte das negociações estão obtendo reajustes iguais ou superiores à inflação. O dado de reajustes 2% acima da inflação foi o maior da história”, explica.

O cenário atual deve se manter, segundo Romão, mas ele ressalta que a redução do desemprego depende ainda de uma série longa de taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superiores a 4% ao ano. “Uma taxa de desocupação na casa de 10% ainda é elevada. No ano passado, entre maio e outubro, não observamos reduções na taxa de desemprego. Já este ano, entre janeiro e abril, todas as taxas de desemprego foram iguais ou menores que no mesmo período de 2006”.

Também para o gerente do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), André Rebelo, existe a necessidade de uma maior expansão da economia brasileira para reduzir as taxas de desemprego e a informalidade no mercado de trabalho. “Para reverter esse quadro é preciso crescer mais e flexibilizar as leis trabalhistas, especialmente a CLT (Consolidação da Leis do Trabalho)”, sugere.

Rebelo alerta ainda que, apesar da expectativa de crescimento do número de ocupados com carteira, a contínua valorização do real frente ao dólar pode contribuir para a redução do número de contratações no resto do ano. “Com o dólar barato os consumidores começarão a comprar mais carros e roupas importados do que antes, por exemplo. Os empregos, portanto, serão repassados para alguém fazer em algum lugar do mundo.”

Apesar da preocupação com os reflexos da apreciação do real no mercado de trabalho, Rebelo aponta o crescimento do emprego com carteira assinada no Brasil como uma realidade para todos os setores. “É uma tendência que vem desde 2001/2002 e deve continuar em 2008. Os trabalhadores informais realmente estão migrando para a formalidade”, observa. Rebelo avalia que o regime de tributação para as Micro e Pequenas Empresas facilita esse processo. “Os custos são menores e os encargos não existem. Há mais incentivo para contratar, além das empresas estarem preferindo evitar problemas com funcionários sem registro”.

Segundo o gerente da Fiesp, o crescimento no nível de emprego verificado nas pesquisas do IBGE também está relacionado à recuperação do setor industrial no último trimestre de 2006. “Houve uma mudança de patamar, reflexo da ressaca daquele aquecimento do final do ano passado. Foi um soluço”.

Indústria do álcool

Rebelo destaca que os indicadores do Estado de São Paulo foram influenciados pelo bom momento do setor sucroalcooleiro. “Plantou-se muito e isso teve impacto nos resultados.” De acordo com pesquisa da Fiesp, dos 114 mil empregos gerados no estado no acumulado do ano, 75% estão concentrados no setor de cana-de-açúcar. Segundo Rebelo, os indicadores em São Paulo são positivos em termos de criação de postos de trabalho e no registro de carteiras assinadas. Contudo, escondem um fato importante em relação à qualidade das formalizações e seus profissionais.

Rebelo destaca que as contratações registradas em 2007 no setor sucroalcooleiro são temporárias e compostas basicamente de mão-de-obra não qualificada. Ou seja, as pesquisas de emprego do IBGE e do Caged contabilizam bóias-frias como profissionais da indústria de transformação. “Isso traz uma nebulosidade na análise dos índices”, afirma.

Inscreva-se e receba notificações de novas notícias!

você pode gostar também
Visit Us On FacebookVisit Us On YoutubeVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram