Prestes a iniciar a nova safra de cana, com capacidade para atender o público interno no consumo de etanol, será retomada, a partir desta quarta-feira (1), a taxação original de 18% que incide sobre o combustível importado para o Brasil. Isso porque a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu não renovar a prorrogação da isenção do imposto de importação.
A suspensão da tarifa, que contrariou os produtores nacionais, foi adotada em março do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A tarifa foi zerada com o argumento de que a medida ajudaria a reduzir os impactos da inflação. A mudança foi comemorada por grandes produtores norte-americanos e criticada pelos brasileiros.
“Essa desoneração, feita de forma despreparada, prejudicava a indústria nacional de etanol, que é responsável pela geração de empregos, oportunidades e energia limpa e precisa ser valorizada”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
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O retorno da taxa de importação protege o setor produtivo brasileiro sem causar impacto econômico para o consumidor final, segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa.
De acordo com ele, o etanol brasileiro é mais competitivo e mais barato na maioria das regiões do Brasil, e o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível para atender à demanda interna. “Não há risco de desabastecimento e nem subida de preço”, concluiu o secretário.
A produção brasileira de etanol está estimada em 31,14 bilhões de litros na safra 2022/23, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“A medida é importante não só pelo momento em que o setor bioenergético atravessa, com a queda da competitividade em função da redução maior de tributos da gasolina do que nos combustíveis renováveis, mas, principalmente, na busca de novos mercados para os nossos produtos (açúcar e etanol) com a defesa da reciprocidade. Neste caso não há reciprocidade, pois não há abertura do mercado americano para o açúcar brasileiro”, ressaltou André Rocha, presidente executivo do Sifaeg/Sifaçúcar e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).
