A falta de recursos no caixa do Tesouro para pagar as empresas de energia que aceitaram renovar as concessões antecipadamente poderá significar um aumento da conta de luz do consumidor em 2014.
A estimativa, segundo uma fonte do governo, é que será necessário um reajuste médio de cerca de 20% na tarifa de energia, quase o mesmo percentual da redução deste ano. A fonte revelou que o rombo é de quase R$ 7 bilhões. Se forem considerados os valores previstos para o próximo ano, o déficit deverá atingir R$ 18 bilhões.
Uma das propostas feitas pelo Tesouro à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (Ccee) para reduzir o rombo foi adiar a liquidação do mercado de energia, feita mensalmente. Mas, segundo a fonte, a proposta não foi aceita, porque poderia quebrar o mercado. Para fazer a liquidação na Ccee, são desembolsados entre R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões mensalmente pelo Tesouro.
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O governo autorizou o uso da Cde, administrada pela Eletrobras para cobrir o custo adicional das distribuidoras com o acionamento das usinas térmicas emergenciais por causa da seca deste ano.
Ela também compensa o impacto financeiro sobre as distribuidoras pela não adesão da Cemig (MG), Cesp (SP) e Copel (PR) à prorrogação dos contratos de concessão. Por causa disso, as empresas ficaram com menos contratos de compra de energia de longo prazo, que são mais baratos, e tiveram que adquirir a energia mais cara, no mercado a curto prazo.
Uma fonte do mercado disse que um problema adicional do Tesouro é que ele não tem condições legais para repassar novos recursos da União para as empresas. Segundo ela, será necessário encontrar uma saída jurídica, porque a legislação impede que no mesmo ano ele edite uma nova MP sobre o mesmo assunto.
