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Tributação

Tarifa zerada da importação não impactará tanto o valor do biocombustível

Safra tem boa perspectiva de preços para etanol 

Para a consultoria S&P Global Commodity Insights, o impacto direto da alta do petróleo pode se traduzir em preços de etanol mais atrativos para os produtores, por aumentar o piso do etanol hidratado, que é o vendido nos postos. A previsão da consultoria é que a produção total na safra 2022/23 fique em 29,3 bilhões de litros. Embora a previsão seja de crescimento em relação à temporada…
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Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota

Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel foi definida e também foi prorrogada, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Em relação ao diesel, foi…
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Presidente ressaltou ainda a importância da entrada do Brasil na OCDE

Bolsonaro pede por poderes para zerar tributos dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás. Ainda sobre o assunto, em outro evento, o presidente pediu o apoio de parlamentares para uma medida que possibilita o governo zerar os impostos do diesel…
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Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março

Congelamento do ICMS sobre combustíveis é aprovado

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem, 27 de janeiro, a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser…
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Medida prevê fim da cobrança do PIS/Pasep e Cofins nestes produtos

Presidente negocia PEC para zerar impostos e reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição…
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Organizadores do tratoraço afirmam que criaram uma rede para defender o agro

“Não se trata só de um movimento contra o ICMS. É contra a má-fé”

O aumento do ICMS pelo governador João Dória, após a reforma fiscal feita pelo Governo Paulista, contradiz uma política de tributação diferenciada que vinha sendo adotada há anos pelo Estado e afetará diversos setores, com maior prejuízo ao agro paulista. Para discutir os principais impactos dessa mudança tributária, o JornalCana promoveu nesta quarta-feira (6), o webinar “Aumento do ICMS:…
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Afirmação é do ex-secretário de Agricultura e Abastecimento de SP

“Sou contra qualquer aumento de alíquotas de impostos”

À frente da pasta de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania SP), se manifestou sobre a mudança na tributação no Estado paulista e parabenizou o empenho da classe para reverter a majoração do ICMS. “Os produtores rurais paulistas. O setor agropecuário deu um show de mobilização, manifestando contra a alta de…
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Com tratoraço, agro repudia alta da tributação

Protesto contra aumento do ICMS em SP continua em várias cidades do interior

Mais de 150 cidades paulistas participam do tratoraço organizado por produtores rurais e entidades paulistas nesta quinta-feira (7). A manifestação iniciada às 7h segue ao longo do dia, em protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Mesmo com o recuo do Governo do Estado, que anunciou ontem (6), a suspensão das mudanças no ICMS…
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Entidade está convocando as indústrias fabricantes de máquinas e equipamentos para o movimento

CEISE Br apoia protesto do agro contra aumentos de ICMS

O Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br) manifesta total apoio ao movimento agro contra o aumento de ICMS promovido pelo governo do estado de São Paulo. A entidade de classe representa indústrias de base, como fornecedoras de máquinas, equipamentos, peças, e prestadoras de serviços para os setores sucroenergético, biocombustíveis, petróleo e gás…
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Manifestação ocorrerá nesta quinta-feira (7), às 7h, em várias cidades paulistas

Agricultores preparam tratoraço contra elevação da alíquota do ICMS

Produtores rurais organizados em sindicatos e cooperativas realizarão nesta quinta-feira (7), às 7h, uma manifestação que irá às ruas em diversos municípios paulistas para reivindicar a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alteraram o Regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando a carga tributária de diversos setores. De…
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Especialistas do setor sucroenergético participam de webinar da Biocana nesta quarta-feira (22), às 14h

Ex-ministro Aldo Rebelo, Evandro Gussi e Plínio Nastari debatem tributação dos CBios

A Biocana (Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Energia) promove nesta quarta-feira (22), às 14h, webinar com lideranças do setor sucroenergético. As perspectivas do mercado de etanol e açúcar; tributação dos CBios; Código Florestal e PRA (Plano de Recuperação Ambiental de São Paulo) serão alguns dos assuntos debatidos no evento online. LEIA MAIS > Conceito de TPM maximiza a…
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Lideranças debatem sobre progresso do RenovaBio

Receita do CBIOs gera impasse entre produtores e usinas

Com 243 usinas cadastradas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o RenovaBio já faz parte da nova realidade do setor sucroenergético. No ano passado, foram emitidos cerca de 15 milhões em Créditos de Descarbonização (CBIOs) e para este ano a meta está estipulada em 24,86 milhões. O programa, embora já em operação, ainda carece de alguns ajustes e…
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