STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está adotando medidas imediatas para reduzir a emissão de gás carbônico na atmosfera, priorizando o abastecimento de veículos flexíveis de sua frota com etanol. Essa iniciativa, que faz parte do programa STF + Sustentável, é uma resposta direta à ênfase dada à sustentabilidade, acessibilidade, segurança da informação, proteção de dados e combate à…
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 23 de março de 2023, trouxe grande alívio aos proprietários e possuidores de imóveis rurais no Estado de São Paulo. O acórdão reconheceu a constitucionalidade do artigo 12, da Lei nº 15.684/2015, conferindo a necessária segurança jurídica ao texto da Lei que instituiu o Programa de Regularização Ambiental (PRA), no que tange à…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi a favor da União e barrou o pedido de indenização para mais de 290 usinas, que alegam terem sido prejudicadas pela intervenção indevida do governo nos preços do açúcar e do etanol, nas décadas de 1980 e 1990. No período, ao surgirem sinais de descontrole da inflação no Brasil, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) começou a controlar os preços do segmento…
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Miguel Caparelli explica a respeito
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O açúcar produzido em unidades das regiões Norte e Nordeste do país tem tratamento tributário diferenciado, na comparação com o adoçante feito por unidades da região Centro-Sul. Essa diferenciação será mantida, conforme decidiu em 05/04 o Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda mais em 5 explicações. 1 Recurso Em 05/04 o Plenário do STF negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar…
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STF abriu as portas para que aproximadamente 290 empresas do setor recebam mais de R$ 107 bilhões da União
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