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RenovaBio

Foi a primeira ação envolvendo biometano prevista no projeto para aprimoramento da RenovaCalc

Workshop marca o início do aprimoramento da rota de biometano para o RenovaBio

A Embrapa Meio Ambiente, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com o instituto i17 e com Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), realizou no dia 8 de março, o “Workshop: Oportunidades de Aprimoramento da RenovaCalc - calculadora que estima a intensidade de carbono de biocombustíveis, para a Rota de Biometano”. Esta é a primeira ação envolvendo…
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Até o dia 5/3, 51 distribuidores já haviam cumprido integramente suas metas, tendo sido aposentados aproximadamente 17,4 milhões de CBIOs

RenovaBio: distribuidores tem até o dia 28/3 para realizar aposentadoria de CBIOs na B3 para…

Será encerrado no próximo dia 31/3/2024 o prazo para a comprovação das metas individuais de descarbonização para distribuidores de combustíveis fósseis referentes ao ano de 2023, conforme estabelecido no Parágrafo Único do Art. 4º-A do Decreto nº 9.888, de 2019 De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a B3 aceitará aposentadorias de Créditos de…
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PL inclui os produtores de cana e de outras biomassas dos biocombustíveis na Lei do RenovaBio

Feplana consegue assinaturas para levar votação do PL do CBIOs direto a plenário

Depois de articulações com partidos, em especial com os líderes na Câmara Federal do PL (Dudu da Fonte PL/PE) e dos Republicanos (Hugo Motta, da PB), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), com o apoio de outras entidades (Unida e CNA), obteve o número de assinaturas de parlamentares mais que suficiente para levar a votação do Projeto de Lei (PL 3.149/2020) direto para o Plenário…
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O objetivo é incluir CFOP em transações de venda à ordem de biocombustíveis no rol de operações aptas a gerar lastro para emissão de CBIO

RenovaBio: aprovada revisão de resolução para incluir operação na emissão de CBIOs

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (22) a alteração na Resolução ANP nº 802, de 2019, no âmbito do RenovaBio. O objetivo é incluir Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) em transações de venda à ordem de biocombustíveis no rol de operações aptas a gerar lastro para emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs). O CFOP,…
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Norma discutida com sociedade civil também trata de importação eficiente de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras

ANP realiza audiência pública sobre resolução para certificação de biocombustíveis do RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, na quarta-feira (07/02), audiência pública sobre a revisão da Resolução ANP nº 758/2018. A norma trata dos procedimentos para certificação da produção e importação eficiente de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo da agência,…
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Estudo aponta que desempenho financeiro das usinas têm maior peso que certificações como a da Bonsucro

Certificações têm pouco impacto na nota de eficiência do RenovaBio

Um estudo envolvendo as usinas certificadas pelo RenovaBio aponta que as empresas que apresentam um bom desempenho financeiro alcançam notas de eficiência maiores no programa. Contrariando o senso comum, a pesquisa aponta que as certificações têm pouco efeito na obtenção da nota. O trabalho foi desenvolvido pelos professores Ricardo Luiz Menezes da Silva (USP), Mário Otávio Batalha (UFSCar), e…
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Audiência foi remarcada porque a data prevista anteriormente (6/3/2024) coincidia com a de outra audiência pública da ANP

RenovaBio: audiência pública sobre metas compulsórias anuais de redução de emissões será em 13/3

Foi alterada para 13/3/2024 a data da audiência pública (Consulta e Audiência Públicas nº 19/2023) sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A audiência foi remarcada porque a data prevista anteriormente (6/3/2024) coincidia com a de outra audiência pública…
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Confira editorial da edição 348 do JornalCana

Perspectivas doces para o futuro do setor bioenergético? 

Vivemos um momento promissor no setor bioenergético, reflexo não apenas da demanda crescente por produtos mais sustentáveis, mas também da capacidade do Brasil de inovar e adaptar-se às exigências do mercado global. As perspectivas para o futuro do setor são igualmente doces, se projetarmos o panorama atual para os negócios a serem realizados na próxima safra. Prova disso é que, em 2023, os…
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Ao sucesso desse mercado estão atribuídos a confiabilidade do processo de formação do lastro do CBIO, que envolve o processo de certificação

Créditos de descarbonização em detalhes, por Paulo Costa

Coordenador no Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (SGM) do Ministério de Meio Ambiente (MME), Paulo Costa foi analista de infraestrutura do MME, entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2021, e membro da equipe de construção do RenovaBio. Liderou a articulação, com o setor financeiro, do processo de emissão, negociação e aposentadoria dos créditos de descarbonização…
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Em entrevista exclusiva, ele aponta o que deve ser modificado na Política Nacional de Biocombustíveis

RenovaBio precisa de alterações, afirma Miguel Ivan, pai do programa

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) chega aos primeiros seis anos de vida desde a instituição da Lei 13.576, em 26 de dezembro de 2017. Como programa de Estado, que externaliza o potencial dos biocombustíveis para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa nos transportes, o RenovaBio oferece uma série de exemplos positivos. Um deles: desde o início da…
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ANP ainda divulgará meta anual definitiva para cada distribuidor de combustível

Saiba quais são as metas preliminares para 2024 de redução de emissão de gases causadores do efeito…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as metas preliminares para 2024 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa aplicáveis a todos os distribuidores de combustíveis, considerando o período de janeiro a outubro de 2023. A meta anual individual definitiva, para cada distribuidor de combustíveis, ainda será publicada pela agência. As metas…
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Prorrogação ocorre após análise das solicitações enviadas pelas distribuidoras de combustíveis

RenovaBio: prazo para cadastramento dos Contratos de Longo Prazo na Plataforma CBIO é prorrogado até…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informa que o prazo para cadastramento dos Contratos de Longo Prazo firmados antes da entrada em funcionamento do módulo para registro destes contratos na Plataforma CBIO foi prorrogado até o dia 31/1/2024 (quarta-feira), após análise das solicitações enviadas pelas distribuidoras de combustíveis. O assunto é tratado nos artigos…
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Foram computados pela plataforma cerca de 900 mil CBIOs a mais devido a erro nos dados informados por três produtores

ANP informa alteração na quantidade de emissões de CBIOs informada em novembro

A ANP constatou, na última semana, que houve erro no envio de dados por três empresas produtoras de biocombustíveis relacionados à produção do mês de novembro, o que ocasionou a emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) em quantidade superior ao que as empresas realmente teriam direito. As empresas (emissoras primárias de CBIOs), pertencentes a um mesmo grupo econômico, submeteram à…
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Projeto de Lei (PL 3.149/20) será votado na próxima semana

Deputados buscam último acordo antes da votação do PL dos CBIOs

Apesar de mais uma tentativa de acordo com o setor industrial para incluir em lei o produtor de biomassa nos Créditos de Descarbonização (CBIOs) do RenovaBio, nada avançou e os deputados decidiram que colocarão para votação de todo jeito o Projeto de Lei (PL 3.149/20) a respeito na Comissão de Minas e Energia (CME), na próxima semana. Nesta quarta-feira (13), o relatório do deputado Benes…
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ATR da cana continua caindo e votação amanhã de PL dos CBIOs pode amenizar situação no setor

Entidades debatem o preço da cana

Em Pernambuco, estado onde tem um dos melhores ATR (taxa que precifica a cana nas usinas) do Brasil, o valor pago tem sido menor que no mês de junho do ano passado, quando a tonelada chegou a 38,14 dólares. Hoje é de 34,02. Amanhã (13), por sua vez, os deputados federais de uma comissão podem votar um projeto de lei onde tende a amenizar a situação desses e de outros agricultores no Brasil,…
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Foram emitidos 4,3 milhões de CBIOs, o que equivale a 4,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente que deixaram de ser emitidas

RenovaBio bate recorde de emissão de CBIOs

O RenovaBio estabeleceu um novo recorde de emissão de CBIOs em novembro de 2023. Foram emitidos 4,3 milhões de CBIOs, 53% a mais que no mesmo mês do ano passado. Isso equivale a 4,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente que deixaram de ser emitidas. Até então, o maior número de CBIOs emitidos em um mês tinha sido 3,3 milhões, em outubro de 2020. Faltando um mês para o encerramento do…
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Experiências exitosas como o RenovaBio e Projeto de Lei Combustível do Futuro foram compartilhadas com membros do conselho

MME discute segurança energética e oportunidade econômica com o Conselho do Atlântico

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, representou o Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quinta-feira (7), no painel Conselho do Atlântico - Vozes do Sul Global, que ocorreu durante a programação da COP28, em Dubai. Esse espaço, do qual participaram diversos países, é uma plataforma em que representantes de governos apresentam as prioridades em…
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 Redução substancial chega a quase 24% nas obrigações

CNPE define as metas do RenovaBio para a próxima década

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu metas para o RenovaBio de 2024 a 2033, após consulta pública. Em 2024, a meta foi fixada em 38,78 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), representando uma queda de 24% em relação à previsão original de 50,8 milhões, enquanto as metas de 2023 foram de 37,47 milhões. A redução pretendida da intensidade de carbono, com base em…
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