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monofasia

Na avaliação da instituição a não inclusão do combustível como bem essencial também contribui para onerar o setor

Diretor do CBIE defende a incorporação do etanol ao regime monofásico

A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados e agora em discussão no Senado Federal, ainda está sujeita a alterações. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, é importante que a “monofasia” seja mantida na proposta, mas com a inclusão do etanol no sistema simplificado. “Não faz sentido ter isonomia para a gasolina e não ter para o etanol. O mercado…
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Afirmação é do Ministério da Economia

“Monofasia definida pelo Confaz impediu redução do preço do combustível”

O Ministério da Economia publicou um esclarecimento em relação ao ofício encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ao presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que recomenda reavaliação dos critérios estabelecidos no Convênio ICMS 16/2022, de 24 de março de 2022. Segundo o ministério, conforme o disposto no…
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