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MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

A Receita Federal confirmou nesta quinta-feira (23), que a reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, está prevista para o início de março, como estipula a MP (medida provisória) editada no início do ano. A medida provisória prorrogou por 60 dias as isenções de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os…
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A articulação pretende o restabelecimento dos prazos de cumprimento das metas dos CBIOs

Setor bioenergético busca compensação frente a prorrogação da desoneração

Diante da prorrogação da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins/CIDE) sobre os combustíveis até 28 de fevereiro, lideranças do setor bioenergético articulam com o governo o restabelecimento dos prazos de cumprimento das metas dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), vinculados RenovaBio. O segmento defende que as metas de 2022 sejam cobradas até 31 de março deste ano e que,…
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Medida entra em vigor hoje em todo o país

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

Os postos de combustíveis do Brasil estão obrigados a divulgar, a partir desta quinta-feira (7), de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”. A determinação, com vigência até 31 de dezembro de…
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Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda

Mais de 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Mais de 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do imposto. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto…
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Presidente da associação defende preservação do etanol para não haver migração para combustíveis fósseis

ANFAVEA se manifesta sobre proposta de redução de impostos sobre combustíveis

A direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), fez nesta terça-feira, dia 7 de junho, uma avaliação positiva da proposta do Governo Federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das…
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O Governo zera as alíquotas de importação do etanol e do açúcar sem nenhuma garantia de contrapartida aos produtos brasileiros

Contrariado, setor bioenergético critica redução da alíquota de importação do açúcar e etanol

O anúncio do Governo Federal de redução de 18% para zero a alíquota de importação do etanol e do imposto de importação do açúcar cristal, que atualmente é de 16%, desagradou representantes do setor bioenergético, que criticaram a medida por não assegurar nenhuma contrapartida em relação à exportação dos produtos brasileiros. O Fórum Nacional Sucroenergético, que representa a agroindústria…
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Medida prevê fim da cobrança do PIS/Pasep e Cofins nestes produtos

Presidente negocia PEC para zerar impostos e reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição…
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Pela proposta, medida passa a valer em 2022

Distrito Federal aprova redução de alíquotas impostos para combustíveis

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma redução na carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023. Os deputados distritais aprovaram, em segundo turno e redação final, um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 2.151/2021, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre…
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Pela proposta haverá tributação de 15% sobre os rendimentos distribuídos pelos FII’s e pelos Fiagro’s

“Reforma tributária traz aumento de carga”, afirma Arnando Jardim

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (13) que a segunda parte da reforma tributária, entregue pelo governo ao Congresso Nacional, traz aumento de tributos, sim, para determinados segmentos da economia. Em um manifesto divulgado nesta manhã, Jardim sustenta que, ao reajustar a tabela do IR para Pessoa Física, o governo Bolsonaro propôs a tributação dos…
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Alerta é da Fiesp e do CEISE Br

Aumento de ICMS trará resultados desastrosos para a economia paulista

Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. O alerta é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Além do impacto direto no bolso das…
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