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imposto

Medida pretende desenvolver cadeia de produção nacional

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

Andréia Vital
A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos, informa a…
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Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro

Prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural termina nesta sexta-feira

Andréia Vital
O prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023 termina nesta sexta-feira (29). O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s de 29 de setembro, sendo que o envio começou às 8h de 14 de agosto. A DITR deve ser enviada por meio do…
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Advogada explica as principais características desse tributo

Declaração de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural começa nesta segunda (14)

Andréia Vital
Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para a Declaração de Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A apresentação da declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóveis rurais e deve ser registrada por meio do Programa Gerador da Declaração ITR, disponível no site da Receita Federal até o dia 29 de setembro. Regulamentado pela Lei nº 9.393, o…
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Quem não enviar a DITR até esse prazo o, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido

Asplan lembra que encerra no próximo dia 30 de setembro prazo para envio da DITR/2022

Andréia Vital
Todos os donos de imóveis rurais devem enviar a Receita Federal, até o próximo dia 30 de setembro, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022. A DITR vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. Para preencher a declaração é necessário baixar o Programa Gerador…
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Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Andréia Vital
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, dia 25 de maio, o Projeto de Lei 18/2022 que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à…
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Projeto de Lei favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação

Aprovado benefício fiscal para geração de energia por biomassa em propriedade rural

Andréia Vital
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Ele concordou com o…
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Alíquota do etanol hidratado passará a ser de 13,30%

FAESP dialoga com governo de SP para reverter impacto do ajuste fiscal no agro

Andréia Vital
No âmbito do diálogo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) com o Governo Paulista sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de vários itens da cadeia de valores do agronegócio, o vice-presidente da entidade e presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, manteve encontro com o vice-governador Rodrigo Garcia. "Demonstramos o…
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