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Iniciativa visa diminuir os preços ao consumidor

Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, na semana passada, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. “Nosso projeto tem o objetivo de…
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Pela proposta, medida passa a valer em 2022

Distrito Federal aprova redução de alíquotas impostos para combustíveis

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma redução na carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023. Os deputados distritais aprovaram, em segundo turno e redação final, um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 2.151/2021, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre…
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