Pelo menos quatro Projetos de Leis (PLs) de suma importância para este setor produtivo estão em Comissões Permanentes da Casa no aguardo de debates e aprovações.
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), em sintonia com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca a regularização fundiária (PL 510/21), licenciamento ambiental (PL 2159/21), pesticidas (PL 6299/02) e a PL 1293/2021 sobre autocontrole.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu comitiva em seu gabinete. Foi entregue ofício pontuando a relevância e requerendo o andamento de projetos de grande importância para o setor agrícola. “O senador já encaminhou a demanda para a análise dos presidentes das Comissões onde estão os projetos. Garantiu, também, que manterá a discussão a respeito na casa para agilizar o processo de aprovação”, diz José Ricardo Severo, assessor da Feplana.
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Destravar tais pautas, destaca a Feplana, representa não só riqueza para o país através da agropecuária, mas a segurança jurídica necessária para trazer riqueza e investimentos para o interior de nação. “E tudo isso é possível porque a aprovação das PLs oportuniza o beneficiamento do crescimento sustentável deste setor que já gera empregos e cumpre as expectativas da sociedade por meio do fornecimento de alimentos acessíveis com preservação ambiental”, completa Severo.
