“Ethanol Day”

Se existe um setor brasileiro que viveu nas últimas décadas uma montanha russa de emoções, este foi o sucroalcooleiro. Quem vê o resultado surpreendente nas vendas de veículos flexíveis, o aumento das exportações de álcool, as expectativas diante do comércio de créditos de carbono, a grande produtividade de cana por hectare talvez não imagine as dificuldades pelas quais esse segmento passou para chegar ao seu atual estado da arte.

Como uma fênix, o setor ressurgiu das cinzas em meio a uma desregulamentação abrupta e do desinteresse da Petrobras em manter do Programa do Álcool – Proálcool. O desabastecimento do mercado interno de álcool, ocorrido no final da década de 80, foi o estopim de uma crise sem precedentes para toda a cadeia produtiva de açúcar e álcool. Foram anos, enfrentando preços baixos, vendas pífias de veículos álcool, impasses no período de colheita e de concorrência desleal por conta da crescente sonegação fiscal no mercado de combustíveis.

Nada fazia lembrar os tempos áureos, quando o álcool surgiu em meio à década de 70 como uma alternativa energética, economicamente viável e genuinamente brasileira aos combustíveis fósseis. O Proálcool, que nasceu como o mais arrojado projeto mundial de desenvolvimento, pesquisa e uso em larga escala de um combustível renovável e ecologicamente correto, caiu em descrédito.

Foi um remédio amargo. No final dos anos 90, o setor teve que aprender a caminhar com as próprias pernas em um mercado livre e competitivo. Nesse período de turbulência, gostaria de mencionar a liderança da Unica – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo – responsável por 60% da produção brasileira de açúcar e álcool – na reestruturação do setor sucroalcooleiro. Duas medidas foram fundamentais para essa virada: a implantação da autogestão e a profissionalização dos seus quadros.

Além disso, gostaria de destacar a importância da criação da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, em 2001, da qual sou coordenador. Estabelecemos como meta da Frente a retomada do uso do álcool combustível. Para isso, o setor sucroalcooleiro apontou dois pontos imprescindíveis para esta retomada – a elaboração de uma lei estadual moderna e abrangente para o uso da queima na colheita da cana e o combate à sonegação fiscal no mercado de combustíveis.

Foram anos de luta e de muita conversa para conseguirmos a aprovação da lei das queimadas, que possibilitou solucionar um problema que há muito prejudicava o planejamento da safra. Foi um trabalho em conjunto, que reuniu especialistas da cadeia sucroalcooleira, de entidades de defesa do meio ambiente, de membros do Legislativo e do Executivo. Não foi diferente no caso da redução do ICMS do álcool hidratado no Estado – além de aumentar a arrecadação em 7%, a medida diminuiu drasticamente a sonegação fiscal que acabava por distorcer o mercado de combustíveis.

Vale destacar que, mesmo durante o longo período de crise, o setor sucroalcooleiro não deixou de investir em tecnologia e pesquisa a fim de aumentar sua produtividade e, conseqüentemente, sua competitividade. Foram sedimentados os alicerces que possibilitaram uma retomada sustentável do mercado de álcool combustível, e na conquista de novos mercados para o nosso açúcar.

Como depois de toda tempestade vem a bonança, o setor sucroalcooleiro vive uma nova realidade. Diante das pesquisas envolvendo o aquecimento global, o que era moribundo se tornou vedete. Assim, a experiência de mais de 30 anos com o álcool combustível colocou o Brasil numa posição de destaque no mercado internacional de biocombustíveis.

As exportações de álcool devem ultrapassar a barreira dos 2 bilhões de litros este ano. A adoção da mistura do combustível renovável na gasolina pelos Estados Unidos, países europeus e asiáticos pôs o Brasil como o único país capaz de suprir a crescente demanda por este biocombustível.

Esta nova realidade se refletiu no mercado interno. Segundo a Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, as vendas de carros flexíveis somadas aos de álcool respondem por 23,9% dos veículos novos comercializados em 2004, ou seja, são mais de 253 mil unidades. E o número só tende a aumentar, diante da incorporação da tecnologia flex-fuel por todas as quatro grandes montadoras do País e da crescente alta dos preços internacionais do petróleo.

No mercado de açúcar, as recentes vitórias no âmbito da Organização Mundial do Comércio – OMC fizeram com que o maior e mais competitivo produtor mundial possa vislumbrar a abertura de novos mercados para o produto brasileiro.

Mas não podemos ater o nosso olhar apenas nas realizações do passado, mas vislumbrar novos horizontes que fortaleçam essa importante atividade agro-industrial.

Com a mesma galhardia, lutarei pela redução da alíquota de IPVA para os veículos flexíveis; pela necessidade de equacionar os equívocos fiscais que acabam por fomentar a concorrência desleal entre o Gás Natural Veicular (GNV) e o álcool no mercado de veículos leves; e pela implantação, produção e uso do biodiesel em todo o Estado.

Reafirmo, portanto, minha crença no dinamismo da produção de açúcar e de álcool do Estado de São Paulo. É energia da nossa terra que gera empregos e divisas, dissemina qualidade de vida e nos permite sonhar com um futuro promissor para São Paulo e para o Brasil.

Arnaldo Jardim – Deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável – e-mail: [email protected] / [email protected].