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Consulta pública

Iniciativa busca obter contribuições sobre tema de interesse geral de agentes econômicos

ANP realiza consulta e audiência públicas sobre biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, até 27/6, consulta pública referente à minuta de alteração de aspectos da Resolução ANP nº 685, de 29 de junho de 2017, que estabelece a especificação do biometano de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. Também será realizada audiência pública sobre o tema, no dia 8/7. A minuta de resolução tem…
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As contribuições podem ser enviadas até 06 de agosto

MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio 2022-2031

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para propostas referentes ao quarto ciclo das metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referente ao período 2022-2031. A consulta fica aberta até 06 de agosto. O objeto da consulta pública inclui a proposta sobre a meta global de descarbonização para o ano de…
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