Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última sexta-feira (12), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam vencer no final deste mês de março. Segundo o diretor da Secretaria-Executiva do Confaz, Carlos Henrique Oliveira,…
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos. "Será via decreto. A gente…
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou hoje (25) a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país. A tabela traz o preço de 11 produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores passam a valer dia 1º de fevereiro. O PMPF é usado pelos estados como base…
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Apesar de dois anúncios seguidos da Petrobras, em outubro e novembro, sobre queda no preço dos combustíveis nas refinarias, os postos de Campo Grande mantiveram os mesmos valores
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O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina
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