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Nova medida entra em vigor em 1º de março de 2022

ANP divulga orientações e prazos para atendimento da nova resolução sobre estoques de combustíveis 

As orientações para o atendimento da Resolução ANP no 868/2022, que prevê o envio, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , dos dados diários relativos aos estoques de combustíveis, estão disponíveis no site da agência. A Resolução entra em vigor em 1º de março de 2022, mas há prazos específicos para que cada tipo de agente regulado dê início, obrigatoriamente,…
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Jean Paul Prates (PT-RN) sugere regras para impedir a disparada dos preços dos combustíveis

Relator propõe conta para estabilizar preços de combustíveis

Um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de combustíveis (PL 1.472/2021) foi apresentado na última quinta-feira (17) pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com a Agência Senado, a novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. O projeto…
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Economista defende a redução velocidade da volatilidade dos preços no bolso do consumidor

Política de preços dos combustíveis deve focar na estabilização

Diante as inúmeras propostas visando a redução dos preços dos combustíveis, o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), argumenta que “em primeiro lugar, é fundamental entender que o que devemos buscar é a redução da velocidade da volatilidade dos preços no bolso do consumidor, mais do que gasolina e diesel baratos”. Segundo Pires, para atingir essa…
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Projetos que buscam controlar aumentos são prioridade do Senado neste ano

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

Dois projetos que buscam controlar o preço dos combustíveis e que estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) devem ser votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020. A informação foi confirmada após reunião realizada na sexta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e os senadores Prates, Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira…
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Presidente ressaltou ainda a importância da entrada do Brasil na OCDE

Bolsonaro pede por poderes para zerar tributos dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás. Ainda sobre o assunto, em outro evento, o presidente pediu o apoio de parlamentares para uma medida que possibilita o governo zerar os impostos do diesel…
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Associação aponta defasagem média de 8% no óleo diesel e de 9% na gasolina na comparação entre preço doméstico e PPI

Para Abicom preços do diesel e da gasolina devem sofrer reajuste

Em documento publicado na quinta-feira (27), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta uma defasagem média de 8% no óleo diesel e de 9% na gasolina, na comparação entre o preço doméstico e o Preço de Paridade de Importação (PPI). A entidade chama atenção para a alta do dólar e do petróleo no mercado internacional. Segundo o documento, “com a alta do câmbio e…
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Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março

Congelamento do ICMS sobre combustíveis é aprovado

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem, 27 de janeiro, a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser…
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Medida prevê fim da cobrança do PIS/Pasep e Cofins nestes produtos

Presidente negocia PEC para zerar impostos e reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição…
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Novo regulamento trará as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à ANP

Envio de informações sobre estoques de combustíveis é tema de audiência pública

A ANP realizou no dia 28 de dezembro audiência pública sobre proposta de resolução que permitirá à agência receber, diariamente, informações sobre estoques de combustíveis no país. O novo regulamento trará as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à ANP. A iniciativa tem por objetivo permitir que a agência monitore, de forma mais dinâmica, o abastecimento de…
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Objetivo é avaliar entraves legais e regulatórios para produção descentralizada de combustíveis

MME institui Subcomitê de Combustíveis Sintéticos de Baixo Carbono do Programa Combustível do Futuro

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Comitê Técnico Combustível do Futuro (CT-CF), aprovou, nesta quarta-feira (15/12), a criação do Subcomitê Combustíveis Sintéticos de Baixo Carbono, em função de potenciais rotas tecnológicas emergentes. Os objetivos é avaliar possíveis entraves legais e regulatórios para produção descentralizada de combustíveis e a pertinência da inclusão no…
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ANP aprova resolução que altera regras para firmas inspetoras de combustíveis importados

A ANP aprovou na semana passada a resolução que revisa os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro e óleo diesel S500 e de adição de marcador aos produtos que têm marcação compulsória. Com a nova resolução, essas firmas passarão a ser…
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Projeto em discussão pretende regular a política de preços dos combustíveis  

Política de preços de combustíveis será tema de debate nesta quarta-feira (24)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24) a política de preços dos combustíveis automotivos. Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, o Projeto de Lei 9187/17, do qual ele é relator, dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional e busca "trazer à…
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A medida funciona como estímulo para investimentos da iniciativa privada no setor

Especialistas explicam a lógica da paridade no preço dos combustíveis

A professora e pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado, e o especialista em petróleo e gás e doutorando em bioenergia, Marcelo Gauto, fazem uma análise sobre a importância do preço de paridade de importação, no momento, em que, o país vive abertura do mercado de refino com o plano de desinvestimentos da Petrobras no segmento. Eles defendem a importância da paridade, garantindo preços de…
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Nova publicação terá periodicidade semestral

ANP lança publicação semestral sobre qualidade de combustíveis

A ANP lançou, nesta semana, o Boletim de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, publicação periódica que tratará de temas relacionados à qualidade dos combustíveis, biocombustíveis e demais produtos regulados pela Agência, com ênfase no Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC).  A nova publicação, com periodicidade semestral, vem substituir os boletins mensais do PMQC.…
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As medidas aprovadas foram submetidas à consulta e audiência públicas

ANP aprova alterações em regras sobre comercialização de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (04) resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. O novo regulamento modifica a Resolução ANP 41/2013, que trata da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos; a Resolução ANP 8/2007, que estabelece os requisitos para o exercício da atividade de…
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Exportações superam importações em US$ 2 bilhões

Superávit da balança comercial é o mais baixo para outubro desde 2015

O crescimento das importações e a desaceleração das exportações de alguns produtos fizeram o superávit da balança comercial cair para o nível mais baixo em seis anos em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 2,004 bilhões a mais do que importou. Esse foi pior resultado para o mês desde 2015, quando o superávit tinha atingido US$ 1,567 bilhão. Em relação a outubro do ano passado…
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Segundo Bolsonaro, a Petrobras programa novo aumento em até 20 dias

Bolsonaro quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa, nesta segunda-feira (1º), durante visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira (2). “Esta semana vai ser um jogo pesado com a…
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Decisão foi por unanimidade

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos…
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