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Estima-se uma redução potencial de R$ 1,55/litro na gasolina e R$ 0,31/litro no etanol hidratado em relação aos preços da semana de 19 a 26/6

MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nos preços dos combustíveis nos postos

A Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 traz medidas concretas para a redução dos preços dos combustíveis no mercado doméstico, ao classificá-los, junto com o gás natural, a energia elétrica, os serviços de telecomunicações e de transporte público, como bens essenciais, o que acarreta na fixação da alíquota máxima do ICMS sobre esses bens e serviços entre 17% e 18%. Além disso, o…
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A estimativa é de que ocorra uma redução nos preços de pelo menos, R$ 0,19 no etanol

Mato Grosso reduz ICMS dos combustíveis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de…
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Volume representa 5% a menos do que foi moído na temporada passada

Paraíba processa 5,7 milhões de toneladas de cana na safra 2021/22

A moagem de cana-de-açúcar na Paraíba na safra 2021/22 atingiu um volume de 5.687.959 toneladas, que se transformaram em 120.856 toneladas de açúcar e 354.232 metros cúbicos de etanol Em relação à safra passada, a produção canavieira teve um decréscimo de apenas 5%. Do volume total de cana produzido, 39% são de matéria-prima própria de indústrias e 61% de cana fornecida por produtores.…
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Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda

Mais de 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Mais de 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do imposto. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto…
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Medida prevê auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado

Senado aprova PEC que prevê auxílios contra o impacto dos preços dos combustíveis

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC1/2022), que prevê medidas para atenuar o impacto do aumento do preço dos combustíveis sobre a população; a compensação dos estados que concederem créditos tributários para o etanol e auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, entre outros. Agora a proposta será encaminhada para análise da…
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Região liderou o ranking de maior queda nas médias dentro do território nacional, de 0,92% para a gasolina e 4,85% para o etanol

Sudeste registra recuo no preço da gasolina e do etanol pela primeira vez em três meses, aponta…

De acordo com o mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente à primeira quinzena de junho, o preço da gasolina e do etanol comercializados nos postos do Sudeste apresentou, pela primeira vez em três meses, uma queda no valor. No balanço nacional, a região liderou com o maior recuo do país para ambos os combustíveis:0,92% para a gasolina e 4,85% para o etanol,…
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Alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30 para 17

Goiás reduz ICMS sobre combustíveis e energia

Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Goiás. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (27), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A medida passa a valer em território goiano de forma imediata, seguindo a Lei Complementar…
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Este é o maior investimento atual da companhia em uma unidade operacional

Vibra investe R$ 70 milhões em obras de ampliação porto de Miramar, em Belém (PA)

A Vibra vencedora do leilão para arrendamento da área BEL08 no Porto de Miramar, em Belém, está investindo R$ 70 milhões em melhorias e ampliação da base, cuja capacidade instalada passará de 50.000 m³ para 78.000 m³. Este é o maior investimento atual da companhia em uma unidade operacional. O Porto de Miramar conta, atualmente, com mais de 130.000 m³ de capacidade instalada de tancagem. A…
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Fernando Borges foi indicado ao cargo

José Mauro Coelho renuncia à presidência da Petrobras

O presidente da Petrobras José Mauro Coelho renunciou ao cargo, nesta segunda-feira (20). A decisão foi anunciada pela estatal, que informou ainda que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de exploração e produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa. O…
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Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados

Aprovado projeto que limita ICMS dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no…
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Uma das PEC prevê a criação de um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis

Propostas para diminuir preços de combustíveis começam a ser votadas hoje no Senado

Durante uma sessão extraordinária de Plenário convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (13), serão discutidas duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação…
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Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dados componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural. A proposta será enviada ao Senado, de acordo com a Agência Câmara. O texto aprovado é um substitutivo do…
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Presidente da associação defende preservação do etanol para não haver migração para combustíveis fósseis

ANFAVEA se manifesta sobre proposta de redução de impostos sobre combustíveis

A direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), fez nesta terça-feira, dia 7 de junho, uma avaliação positiva da proposta do Governo Federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das…
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Governo quer também zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.

Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero para combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor. Na PEC, que será encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do…
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O objetivo é garantir um incentivo fiscal maior para a produção e comércio do combustível

Senadores defendem imposto menor para o etanol

Senadores de Mato Grosso trabalham para incluir uma emenda ao projeto de lei que limita a taxação sobre combustíveis para salvaguardar o mercado de etanol. O objetivo é garantir um incentivo fiscal maior para a produção e comércio do combustível, num cenário em que a gasolina e o diesel terão incidência máxima de 17% de ICMS. Segundo os senadores Fábio Garcia e Wellington Fagundes, por ser um…
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Encontro destaca o papel estratégico da ciência da cana para produção de biocombustível

CTC recebe Toyota para debater sobre inovações tecnológicas do setor bioenergético

O presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, e membros da diretoria da empresa foram recebidos hoje na sede do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) com objetivo de conhecer as inovações tecnológicas que estão sendo desenvolvidas pela companhia visando o incremento da produtividade da cana-de-açúcar e sustentabilidade do setor bioenergético. Participou do encontro o presidente do Conselho…
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Afirmação é do ex-ministro Henrique Meirelles sobre novas alíquotas sobre combustíveis e energia

“Cortar o ICMS dá um alívio de curto prazo e gera um problema de médio e longo prazo”

O projeto que prevê limite de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  para Estados, o PLP 18/2022, aprovado pela Câmara na última semana, trará problemas à União, segundo ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O texto indica uma limitação na alíquota do ICMS em 17% para produtos como combustíveis, energia elétrica, gás natural e serviços de…
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Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, dia 25 de maio, o Projeto de Lei 18/2022 que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à…
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