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Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março

Congelamento do ICMS sobre combustíveis é aprovado

Andréia Vital
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem, 27 de janeiro, a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser…
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Medida prevê fim da cobrança do PIS/Pasep e Cofins nestes produtos

Presidente negocia PEC para zerar impostos e reduzir preço dos combustíveis

Andréia Vital
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição…
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Novo regulamento trará as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à ANP

Envio de informações sobre estoques de combustíveis é tema de audiência pública

Andréia Vital
A ANP realizou no dia 28 de dezembro audiência pública sobre proposta de resolução que permitirá à agência receber, diariamente, informações sobre estoques de combustíveis no país. O novo regulamento trará as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à ANP. A iniciativa tem por objetivo permitir que a agência monitore, de forma mais dinâmica, o abastecimento de…
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Objetivo é avaliar entraves legais e regulatórios para produção descentralizada de combustíveis

MME institui Subcomitê de Combustíveis Sintéticos de Baixo Carbono do Programa Combustível do Futuro

Andréia Vital
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Comitê Técnico Combustível do Futuro (CT-CF), aprovou, nesta quarta-feira (15/12), a criação do Subcomitê Combustíveis Sintéticos de Baixo Carbono, em função de potenciais rotas tecnológicas emergentes. Os objetivos é avaliar possíveis entraves legais e regulatórios para produção descentralizada de combustíveis e a pertinência da inclusão no…
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ANP aprova resolução que altera regras para firmas inspetoras de combustíveis importados

Andréia Vital
A ANP aprovou na semana passada a resolução que revisa os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro e óleo diesel S500 e de adição de marcador aos produtos que têm marcação compulsória. Com a nova resolução, essas firmas passarão a ser…
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Projeto em discussão pretende regular a política de preços dos combustíveis  

Política de preços de combustíveis será tema de debate nesta quarta-feira (24)

Andréia Vital
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24) a política de preços dos combustíveis automotivos. Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, o Projeto de Lei 9187/17, do qual ele é relator, dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional e busca "trazer à…
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A medida funciona como estímulo para investimentos da iniciativa privada no setor

Especialistas explicam a lógica da paridade no preço dos combustíveis

Andréia Vital
A professora e pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado, e o especialista em petróleo e gás e doutorando em bioenergia, Marcelo Gauto, fazem uma análise sobre a importância do preço de paridade de importação, no momento, em que, o país vive abertura do mercado de refino com o plano de desinvestimentos da Petrobras no segmento. Eles defendem a importância da paridade, garantindo preços de…
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Nova publicação terá periodicidade semestral

ANP lança publicação semestral sobre qualidade de combustíveis

Andréia Vital
A ANP lançou, nesta semana, o Boletim de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, publicação periódica que tratará de temas relacionados à qualidade dos combustíveis, biocombustíveis e demais produtos regulados pela Agência, com ênfase no Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC).  A nova publicação, com periodicidade semestral, vem substituir os boletins mensais do PMQC.…
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As medidas aprovadas foram submetidas à consulta e audiência públicas

ANP aprova alterações em regras sobre comercialização de combustíveis

Andréia Vital
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (04) resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. O novo regulamento modifica a Resolução ANP 41/2013, que trata da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos; a Resolução ANP 8/2007, que estabelece os requisitos para o exercício da atividade de…
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Exportações superam importações em US$ 2 bilhões

Superávit da balança comercial é o mais baixo para outubro desde 2015

Andréia Vital
O crescimento das importações e a desaceleração das exportações de alguns produtos fizeram o superávit da balança comercial cair para o nível mais baixo em seis anos em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 2,004 bilhões a mais do que importou. Esse foi pior resultado para o mês desde 2015, quando o superávit tinha atingido US$ 1,567 bilhão. Em relação a outubro do ano passado…
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Segundo Bolsonaro, a Petrobras programa novo aumento em até 20 dias

Bolsonaro quer discutir preço dos combustíveis na volta ao Brasil

Andréia Vital
O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa, nesta segunda-feira (1º), durante visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira (2). “Esta semana vai ser um jogo pesado com a…
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Decisão foi por unanimidade

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Andréia Vital
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos…
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Até que ponto as ações do mercado externo influenciam as tomadas de decisão

Políticas que impactam a alta do preço dos combustíveis

Andréia Vital
A alta dos combustíveis traz à tona a questão da política de preços adotada no Brasil e suas consequências para o consumidor. Tributação excessiva, dependência do mercado externo, oscilação da taxa de câmbio, são fatores que devem ser levados em consideração quando se fala em definição de preços. Segundo Juliana Inhasz, professora de Economia no Insper, “os preços dependem do mercado.…
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Iniciativa visa diminuir os preços ao consumidor

Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

Andréia Vital
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, na semana passada, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. “Nosso projeto tem o objetivo de…
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Iniciativa visou debater a participação dos biocombustíveis na matriz veicular

ANP debate qualidade do biodiesel em workshop

Andréia Vital
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta sexta-feira (15) o "Workshop Projeto Biodiesel", com transmissão online. O evento teve como objetivo apresentar as ações da ANP para a garantia da qualidade dos combustíveis, a exemplo do biodiesel, diesel A e diesel B, comercializados no país, assim como promover discussões técnicas entre produtores de…
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Para consultor proposta de alteração no ICMS não terá impacto imediato

Mercado de combustíveis vive período de turbulência

Andréia Vital
“Pós-guerra sem bomba”. Essa é a definição do consultor João Chierighini para o período que se avizinha no mercado de combustíveis, diante dos diversos fatores que implicam na oscilação de preços do produto. A Petrobrás divulgou sua nova tabela de preços para a gasolina-A reajustando em 7,0%, demonstrando buscar a paridade internacional, mas sem absorver toda volatilidade externa. Nas…
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HUB, em Miritituba (PA), atenderá alta demanda do setor agrícola

Raízen, Ipiranga e Vibra investem R$ 115 milhões em nova base de distribuição de combustíveis

Andréia Vital
O norte do país ganha uma nova base de distribuição de combustíveis. Um consórcio formado pelas distribuidoras Raízen, Ipiranga e Vibra inicia as operações do pool em Miritituba (PA), atendendo, principalmente, o crescimento da demanda por diesel do setor agrícola das regiões Norte e Centro-Oeste, impulsionada pela maior produção de soja e milho. Com o investimento de aproximadamente 115…
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Redução de preço de combustíveis esbarra em complexidade tributária, dizem especialistas

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Andréia Vital
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com Lira, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos…
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