combustíveis

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma redução na carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023. Os deputados distritais aprovaram, em segundo turno e redação final, um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 2.151/2021, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre…
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O consumo de combustíveis registrou crescimento de 10,7% em julho na comparação com o mesmo período do ano passado, que foi fortemente impactado pelas medidas de restrição de mobilidade decorrentes da covid-19. Foram 4,47 bilhões de litros contra 4,04 bilhões. Contudo, apesar das vendas de combustíveis terem indicado forte recuperação em relação a 2020, o volume atual ainda é 1,35% inferior ao…
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Decisão saiu no começo da noite de quarta (26/07)
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Liminar foi concedida em 25/07
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Para o magistrado, entre outras ilegalidades do decreto está o não cumprimento da 'noventena' – regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão e o aumento do tributo
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