Câmara dos Deputados

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Ao iniciar…
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°). Até o…
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A Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de dezembro, o requerimento de urgência da votação do Projeto de Lei 5191/2020, que trata da criação dos Fundos de Investimentos do Setor Agropecuário (FIAGRO). Autor do projeto de lei que institui o FIAGRO, o deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente/Sudeste da FPA, explica que "com esse regime de urgência aprovado o PL vai poder andar muito mais…
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O Projeto de Lei 3368/20, de autoria do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO), determina que a partir de 2030 os automóveis e utilitários leves fabricados no Brasil ou importados usarão exclusivamente biocombustível. A migração para o novo padrão será gradual. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que a regra valerá para todos os veículos com motor 1.6 a 1.8 cilindradas…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26/08), o parecer do deputado Hugo Leal (RJ) ao PL 6.229/05, que altera a chamada Lei de Falências para definir novas regras de recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas. O texto foi aprovado com a emenda 13, apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) e segue agora para aprovação do Senado. Os dois parlamentares integram a…
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A necessidade de definir rapidamente a taxação sobre os CBios foi destacada pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético e coordenador da Biocoalizão no Congresso Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim, nesta segunda-feira (10), na abertura da Biodieselweek, promovida pela Embrapa Agroenergia e pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) para…
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Feplana critica mais esse adiamento
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