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Arnaldo Jardim

A afirmação é do deputado Arnaldo Jardim

Importação de etanol: “Negociar não pode ser uma cessão unilateral”

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, o deputado federal Arnaldo Jardim criticou a decisão do governo brasileiro de aprovar cota de isenção tarifária para a importação de 187,5 milhões de litros de etanol dos Estados Unidos. O deputado acredita “que precisamos sim negociar, mas uma negociação que envolva ambas as partes. Negociar não pode ser uma cessão…
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Governo pode decidir hoje sobre novas alíquotas

Brasil não renova cota para importação de etanol

O Brasil decidiu não renovar a tarifa zero para importação da cota de 750 milhões de litros de etanol. O benefício não vale desde domingo (30), portanto, a partir desta segunda-feira (31), as compras do biocombustível no mercado internacional, que não seja dos países integrantes do Mercosul, voltaram a ser taxadas em 20%, conforme regra estabelecida pela Portaria Secint/ME 547, de 31 de agosto de…
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Conheça os direitos e as restrições

Câmara aprova novas regras de recuperação judicial para produtores rurais

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26/08), o parecer do deputado Hugo Leal (RJ) ao PL 6.229/05, que altera a chamada Lei de Falências para definir novas regras de recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas. O texto foi aprovado com a emenda 13, apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) e segue agora para aprovação do Senado. Os dois parlamentares integram a…
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Tributação dos CBios até então era considera entrave para desenvolvimento do RenovaBio

Congresso derruba veto presidencial à alíquota especial de CBIOs

O Congresso Nacional derrubou o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com a emissão de CBios, nesta quarta-feira (12). A falta de uma definição sobre o regime de tributação do RenovaBio gerava expectativas no setor sucroenergético desde que o artigo 60 da Medida Provisória nº 897/2019, conhecida como MP do Agro, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril. Com o veto, a…
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Programa prevê a participação de bancos privados

BNDES libera linha de financiamento para ajudar usinas a estocarem etanol. Mas qual é o valor?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou ontem (4) uma linha de financiamento para socorrer usinas do setor sucroenergético afetadas pela queda nas vendas de combustíveis durante a pandemia da Covid-19. O crédito pode chegar a 3 bilhões de reais. Semelhantemente a outros programas de socorro anunciados pelo BNDES após o início da crise gerada pelo novo coronavírus, a…
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