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ANP

Nova medida entra em vigor em 1º de março de 2022

ANP divulga orientações e prazos para atendimento da nova resolução sobre estoques de combustíveis 

As orientações para o atendimento da Resolução ANP no 868/2022, que prevê o envio, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , dos dados diários relativos aos estoques de combustíveis, estão disponíveis no site da agência. A Resolução entra em vigor em 1º de março de 2022, mas há prazos específicos para que cada tipo de agente regulado dê início, obrigatoriamente,…
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Jean Paul Prates (PT-RN) sugere regras para impedir a disparada dos preços dos combustíveis

Relator propõe conta para estabilizar preços de combustíveis

Um novo substitutivo para o projeto de lei que muda a política de preços de combustíveis (PL 1.472/2021) foi apresentado na última quinta-feira (17) pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com a Agência Senado, a novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. O projeto…
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Cooperados estão melhorando a qualidade ambiental da produção da cana

ANP pode melhorar até 30% da nota ambiental da Coaf no RenovaBio e elevar CBIOs

É possível que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) conclua este mês a análise sobre a recertificação da pontuação da Usina Coaf, em Timbaúba-PE, no RenovaBio. A expectativa é que possa aumentar em até 30%. Os cooperados da unidade sucroenergética estão melhorando a qualidade ambiental da produção da cana e aumentando a própria participação no programa. Para o RenovaBio, a cana produzida…
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Novas especificações para garantir a qualidade do produto foram debatidas na ocasião

ABIOVE apresenta melhorias para qualidade do biodiesel em audiência pública

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, nesta terça-feira (18), uma nova audiência pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que revisa a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o biocombustível em todo o território…
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Balanço de 2021 mostrou que o RenovaBio movimentou R$ 1,17 bilhões no ano passado

Uso de biocombustíveis em 2021 evitou mais de 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o balanço de 2021 da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De acordo com a publicação, dos 142 distribuidores de combustíveis, 118 cumpriram integralmente, ou acima de 85%, as metas estabelecidas – a legislação permite a comprovação dos 15% restantes no ano seguinte. Segundo o balanço, de um total de…
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No ano, foram aposentados (retirados de circulação) 24.405.193 créditos de descarbonização (CBIOs)

RenovaBio: distribuidores de combustíveis cumprem 97% da meta para 2021

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a apuração do cumprimento das metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, estabelecidas para os distribuidores de combustíveis líquidos para 2021, no âmbito do programa RenovaBio. No ano, foram aposentados (retirados de circulação) 24.405.193 créditos de descarbonização…
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Comercialização se deu no novo modelo

Venda de biodiesel no 1º bimestre no novo modelo tem contratação acima da meta

Distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse biocombustível para o abastecimento no 1° bimestre de 2022 (janeiro-fevereiro), visando ao atendimento do percentual de mistura obrigatória ao óleo diesel. O volume contratado corresponde a cerca de 36% acima da demanda estimada de biodiesel para o período. Essa comercialização se deu no…
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Novo regulamento trará as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à ANP

Envio de informações sobre estoques de combustíveis é tema de audiência pública

A ANP realizou no dia 28 de dezembro audiência pública sobre proposta de resolução que permitirá à agência receber, diariamente, informações sobre estoques de combustíveis no país. O novo regulamento trará as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à ANP. A iniciativa tem por objetivo permitir que a agência monitore, de forma mais dinâmica, o abastecimento de…
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ANP divulga prazo para cumprimento das metas de 2021 referente ao RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que o prazo final para cumprimento das metas individuais de 2021 pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, se encerra em 31/12.  Até 17/12, 69 das 143 distribuidoras com metas para este ano haviam comprovado o cumprimento.  A comprovação se dá pela aposentadoria de Créditos de Descarbonização (CBIOs), ou seja, pela…
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Revisão foi necessária devido à autorização da venda direta

ANP aprova revisão de regras sobre emissão de CBIOs nas vendas de etanol hidratado

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (16/12) resolução que revisa os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização (CBIOs), no âmbito do RenovaBio. A revisão foi necessária devido à autorização de comercialização (venda direta) por produtor, importador, cooperativa e…
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ANP aprova resolução que altera regras para firmas inspetoras de combustíveis importados

A ANP aprovou na semana passada a resolução que revisa os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de corante ao etanol anidro e óleo diesel S500 e de adição de marcador aos produtos que têm marcação compulsória. Com a nova resolução, essas firmas passarão a ser…
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Projeto foi aprovado pela ANP, mas ainda aguarda autorização para construção

Adecoagro investe na construção de etanolduto em Minas Gerais

A cidade de Monte Belo - MG está prestes a ganhar um etanolduto. A Adecoagro conseguiu aprovação da ANP para prosseguir com a construção. A missão é ligar a usina da empresa, situada em Monte Belo, à base de distribuição que está situada no mesmo município, com uma distância total de 200 metros a ser percorrida. Entretanto, as obras para o duto de etanol no MG ainda precisam esperar. De…
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Nova publicação terá periodicidade semestral

ANP lança publicação semestral sobre qualidade de combustíveis

A ANP lançou, nesta semana, o Boletim de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, publicação periódica que tratará de temas relacionados à qualidade dos combustíveis, biocombustíveis e demais produtos regulados pela Agência, com ênfase no Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC).  A nova publicação, com periodicidade semestral, vem substituir os boletins mensais do PMQC.…
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As medidas aprovadas foram submetidas à consulta e audiência públicas

ANP aprova alterações em regras sobre comercialização de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (04) resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. O novo regulamento modifica a Resolução ANP 41/2013, que trata da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos; a Resolução ANP 8/2007, que estabelece os requisitos para o exercício da atividade de…
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Incidência de ICMS ao produtor ainda é incerta

Novo modelo de comercialização do biodiesel deve afetar diretamente o consumidor 

A prorrogação dos leilões de biodiesel não se confirmou. Havia esperança de que os certames públicos fossem mantidos por mais alguns meses, garantindo tempo necessário para promoção de alterações no sistema de arrecadação de ICMS pelas usinas produtoras. Com início já em janeiro de 2022, ainda não há compreensão de como ficará a cobrança do ICMS aos produtores neste cenário. A aposta do…
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Já Petrobras admite risco de desabastecimento em alguns postos do país

ANP descarta risco de desabastecimento de combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que vem mantendo contato com os agentes do mercado para avaliar os cortes feitos pela Petrobras na entrega de derivados, e descarta o risco de desabastecimento de combustíveis no país. A manifestação se deu após nota divulgada na última quinta-feira (14) pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) na…
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Iniciativa visou debater a participação dos biocombustíveis na matriz veicular

ANP debate qualidade do biodiesel em workshop

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta sexta-feira (15) o "Workshop Projeto Biodiesel", com transmissão online. O evento teve como objetivo apresentar as ações da ANP para a garantia da qualidade dos combustíveis, a exemplo do biodiesel, diesel A e diesel B, comercializados no país, assim como promover discussões técnicas entre produtores de…
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Documento visa à implantação de regras

ANP publica estudo sobre monitoramento de estoques de combustíveis

A iniciativa tem por objetivo permitir que a ANP realize um monitoramento mais dinâmico do abastecimento de combustíveis, por meio do acompanhamento diário dos estoques e de informações relacionadas à oferta, demanda e fluxos logísticos, utilizando ferramenta de business intelligence como solução tecnológica de análise de dados. Dessa forma, a agência poderá identificar determinadas…
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