Usinas
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A publicação está na edição de 27/12/2017 do Diário Oficial da União. Ao sancionar a Lei 13.576, de 26/12/2017, o presidente da República disciplina também multas para quem descumprir as metas de descarbonização. Os valores das multas […]
Eventos
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) confirmou para o dia 18 de junho de 2018 a realização da próxima edição do UNICA Fórum, que em ano eleitoral de vital importância para o setor sucroenergético e o próprio país, será inteiramente dedicado a pronunciamentos dos principais pré-candidatos à presidência da República. A ideia é dar […]
Mercado
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, disse que o programa Rota 2030, substituto do Inovar Auto, cuja vigência se encerra agora em dezembro, está na fase final de ajustes com o Ministério da Fazenda e deverá ser lançado nesta semana. Apesar do avanço das discussões, ele reconheceu que há dificuldades […]
Etanol
Com a aprovação da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) pelo Congresso Nacional, o setor sucroenergético já prevê a retomada da perspectiva do crescimento do etanol brasileiro. O setor de biocombustíveis estima investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão até o ano de 2020. Grande parte desse montante, segundo a Federação dos Plantadores de Cana do […]
Mercado
Um grupo de 34 entidades ligadas ao setor sucroenergético enviam em conjunto solicitação para o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O programa foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda agora por sanção presidencial. Não há previsão para esse procedimento. Segundo a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco […]
Mercado
Aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) do RenovaBio (nº 160/2017) deverá ser implementado na safra de cana-de-açúcar 2019/20. A previsão é da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), para quem até lá será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado. O programa envolve […]
Eventos
O Senado Federal aprovou às 16h04 desta terça-feira (12/12) o Projeto de Lei 160/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria seguirá agora para sanção presidencial. Em seguida, virá o tempo de regulamentação. A previsão é de que essa fase leve no máximo seis meses.
Mercado
O Projeto de Lei (PL) 160/2017 , que cria a Polícia Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), está na lista de projetos no Plenário do Senado. Mas conforme a Agência Senado, a pauta está trancada por duas medidas provisórias (MP): a que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção […]
Mercado
Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Leia mais: Entenda como o Senado avalia o projeto que cria o RenovaBio A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador […]
Mercado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160, de 2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), está em fase de tramitação no Senado Federal. O JornalCana lista a seguir 5 informações sobre como está a tramitação do projeto. 1 – Aval Uma vez aprovado pelos deputados, o PLC 160 precisa também do aval […]