Soja deve voltar ao debate na OMC

Vitórias do Brasil garantem jurisprudência para contestação de subsídios. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, conclamou os produtores de soja a pressionarem o governo federal a entrar com uma ação na Orga-nização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos. A queixa se refere à promessa do governo americano de conceder subsídio aos produtores de soja locais sempre que as cotações do produto caírem abaixo do preço mínimo.

Camargo acredita que a ação é pertinente porque se constitui em uma ameaça ao produtor brasileiro. A recomendação foi feita na noite de domingo, no Agri Fórum, evento promovido pela IT Mídia na Ilha de Comandatuba, e que se propõe reunir representantes do setor agrícola para a troca de informações e a realização de negócios.

O contencioso não teria as mesmas características das ações movidas pelo Brasil em contestação às exportações de algodão dos Estados Unidos e de açúcar refinado pela União Européia, que causam dano ao mercado e pesadas perdas aos produtores brasileiros. Nesse caso, se constitui numa ameaça, ou seja, que se pode transformar em dano. Não há ainda jurisprudência para ameaça de dano, mas Camargo acredita que, depois das duas vitórias na OMC, vale a pena tentar registrar a queixa em relação à promessa de subsídio com a queda nos preços da soja.

Camargo foi o autor das ações contra os subsídios agrícolas ao algodão e participou da preparação do contencioso contra a subvenção européia ao açúcar quando integrou a equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no governo passado. Coube a ele convencer o Ministério das Relações Exteriores a apresentar a queixa. “Foi uma tarefa difícil”, disse. Para Camargo, falta ousadia e agressividade ao Itamaraty.

O elevado custo da ação contra o subsídio ao algodão, estimado em US$ 2,6 milhões, totalmente bancados pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), preocupa os empresários. Talvez os produtores de soja não tenham condições de bancar uma despesa tão elevada, segundo afirmaram. Camargo não sabe informar por que as despesas com honorários de advogados na ação da OMC ficaram tão altas. Disse que, quando o processo foi aberto, o orçamento era de US$ 360 mil. Camargo acha que os custos têm de ser repartidos entre o setor privado e o governo. “Afinal, a vitória, quando ela ocorre, é do País e não só dos produtores”.

Segundo Camargo, faltou também agressividade ao Itamaraty ao cobrar a execução da sentença que condena os subsídios americanos ao algodão. A vitória acabou não se concretizando, porque até agora o governo dos Estados Unidos não mudaram a sua política de subsídio, embora o prazo tenha vencido em 1º de junho. “Se isso tivesse ocorrido, ao menos parcialmente, os preços internacionais do algodão já teriam aumentado entre 10% e 15%”, calcula.

Decisões como essa deverão influir fortemente nas próximas negociações em Hong Cong, previstas para se realizarem entre 12 e 15 de dezembro. Será uma nova tentativa de superar os impasses ocorridos em Cancún, em que os países ricos resistiram às propostas dos países em desenvolvimento pela eliminação dos subsídios à agricultura. Criaram-se, com isso, as condições para a formação do Grupo dos 20 (liderados pelo Brasil, China e Índia), numa frente contra os países desenvolvidos. Para Camargo, o impasse pode permanecer em Hong Cong, mas com as vitórias na OMC, os países ricos sabem que novos contenciosos poderão ocorrer.

Segundo ele, as próximas queixas serão contra os subsídios americanos ao arroz. A contestação deverá ser feita pelo México ou pelo Uruguai, os principais prejudicados por essa subvenção (ver matéria abaixo). Para ele, a vitória também é certa. Por isso, na sua opinião, o governo brasileiro deveria tentar a proteção para a soja, uma vez está se formando jurisprudência contra qualquer subsídio.