Sistema baiano de biogás é aprovado

O projeto da empresa Vega, desenvolvido no Aterro Metropolitano Centro, acaba de ser validado pelo governo federal e passa a integrar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, que prevê a comercialização internacional de créditos de carbono para reduzir emissões de gases do efeito estufa. Além do projeto baiano, apenas um carioca (Nova Gerar, em Nova Iguaçu) recebeu a certificação nacional oficial no último dia 2, na Confederação Nacional da Indústria.

Os dois primeiros projetos aprovados pelo governo são desenvolvidos em aterros sanitários. Ambos captam gás produzido pela decomposição do lixo (metano), evitando que seja lançado na atmosfera e contribua para aquecimento global.

Atualmente, o projeto da Vega tem captado 6 mil m³ por hora de gás, mas a meta é alcançar 30 mil m³/hora em 10 anos. Para conseguir queimar o gás metano em forno armazenado, a empresa já investiu R$ 5 milhões. “E devemos investir mais R$ 10 milhões a R$ 15 milhões em 10 anos”, conta Artur Tanuri, diretor da Vega Bahia.

É a quantidade de gás (poluição) que um projeto consegue evitar que seja emitido na atmosfera que vem despertando o interesse de países desenvolvidos. Essa atenção surgiu após a assinatura do Protocolo de Kyoto, em que as nações mais industrializadas se comprometeram a reduzir o nível de poluição atual.

Concessão – Como essa redução custa os “tubos” para ser viabilizada no interior nos países industrializados, há uma concessão no protocolo que permite que os investimentos sejam realizados em países em desenvolvimento. Por essa razão já estão em andamento vários projetos de venda de “créditos de carbono” (como é conhecida a negociação entre os países) no Brasil.

De olho nesse mercado, em 99, o governo criou a Comissão Interministerial da Mudança Global do Clima, que vem analisando os projetos. A validação federal é obrigatória para que o projeto possa ser registrado no Comitê Executivo do MDL, em Bonn, na Alemanha. “O Brasil teve um papel de destaque na formulação do MDL e agora confirma esse papel com a aprovação dos primeiros projetos na América Latina”, declarou o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

O MDL surgiu a partir de uma proposta brasileira no Protocolo de Kyoto para certificação de projetos que contribuam para reduzir gases do efeito estufa. O funcionamento oficial do MDL depende da ratificação do Protocolo, que está pendente ainda para entrar em vigor por falta de assinatura da Rússia ou Estados Unidos.

COMBUSTÃO – O acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera – causado principalmente pela queima de combustíveis fósseis na indústria e pelos automóveis – é apontado como o grande vilão do aquecimento global. Já o metano está presente em quantidades bem menores, mas, molécula por molécula, retém mais calor que o CO².

Trata-se de um gás inflamável, produzido naturalmente pela decomposição do lixo. A proposta dos projetos é reduzir essas emissões pela canalização e queima do metano nos aterros, impedindo-o de chegar à atmosfera. O gás poderá ser usado como combustível para a produção de eletricidade.

Para receber o carimbo federal, além de reduzir emissões, os projetos precisam provar que contribuem para o desenvolvimento sustentável – do ponto de vista ambiental e social. Os lixões precisam operar nas melhores condições sanitárias possíveis, criar empregos e dar opção de vida aos catadores. “A captação de créditos de carbono torna-se um incentivo para transformar os lixões em aterros bem projetados”, afirmou o coordenador-geral de Mudanças Globais do Clima do ministério, José Miguez.

Outros 12 projetos estão sendo analisados atualmente pela comissão interministerial. “À medida que as incertezas forem diminuindo, esperamos ter cada vez mais projetos desse tipo no Brasil”, disse Miguez.