Sindipetróleo questiona o regime de estimativa aplicado às usinas
Para o Sindipetróleo, boa parte dos problemas relativos à rentabilidade do álcool é motivada pela forma como o Estado arrecada impostos sobre a venda do álcool, que para o setor sucroalcooleiro – como outras atividades locais – é feita por estimativa. Nesse regime há um estudo que comprova que durante o ano será produzido um volume determinado e, então, o setor produtivo vai recolher impostos baseados na estimativa anual de produção. O regime prevê alterações da ordem de 5% para mais e para menos.
O Sindipetróleo é categórico em afirmar que a produção de álcool no Estado está muito acima do que está previsto na estimativa. “O volume está além do anunciado”. Segundo o primeiro-secretário do Sindicato, Bruno Borges, é justamente o volume não tributado, ou seja, o excedente da estimativa, que chega ao mercado barato e força a uma guerra de mercado sem precedentes.
“O excedente é adquirido pelas distribuidoras menos idôneas e depois, pelos postos de bandeira branca, ou seja, a sonegação fiscal justifica os preços mais baixos do álcool no mercado”.
O superintende do Sindicato das Indústrias sucroalcooleiras do Estado (Sindálcool), Jorge dos Santos, num primeiro momento se mostrou indignado com a acusação e preferiu não comentar. Mas, logo em seguida, disse em nome do segmento que representa que, sendo as coisas como o Sindipetróleo coloca, “todo mundo é imbecil e idiota, desde os usineiros até a Secretaria de Fazenda”. Ele explicou que o cálculo sobre a estimativa é feito pelas duas pontas, Fazenda e Sindicato, está calcada no volume de produção previsto, diante dos números de safra colhidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e que a venda do produto está sob a observação da ANP. “Somos um dos setores mais fiscalizados que existem, portanto comercializar excedentes é chamar todo mundo de otário”. Jorge frisa ainda que se há atualmente guerra de preços isso é uma reação mercadológica e que, obviamente, refletindo a lei da oferta e da procura, com a chegada da safra de cana, há uma oferta maior de álcool e os preços ficam pressionados para baixo. (MP)
