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Sindicato critica distorção

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro) ingressa segunda-feira no Ministério Público com uma representação pedindo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) altere a metodologia de cálculo do preço médio do litro de álcool em todo o país. A alegação é que, ao trabalhar com valores sem a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o levantamento mensal da ANP gera distorções. De acordo com a pesquisa, os postos do DF comercializam o álcool com uma margem bruta de lucro 83,5% superior à média nacional.

Além de questionar a metodologia da ANP, o Sinpetro critica a política tributária do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o presidente da entidade, José Carlos Ulhôa, a pauta de ICMS utilizada pela Secretaria de Fazenda eleva a base de cálculo do imposto, prejudicando os postos do Distrito Federal ‘‘A fome tributária não é dos postos, é do governo. E esse problema não é novo, sempre foi assim’’, afirmou.

O secretário da Fazenda, Eduardo Almeida, diz o contrário. Segundo ele, a pauta de ICMS para o álcool é feita com base no preço médio cobrado pelos postos, e por isso seria mais alta do que em outros estados. ‘‘É como colocar a culpa no termômetro pela febre do paciente. Se a pauta é alta, é porque os preços praticados pelos postos estão excessivos’’, defende Almeida. ‘‘Se o lucro fosse reduzido, os preços cairiam e a base da pauta de ICMS também seria reduzida’’, reforça. O levantamento é feito a cada 15 dias.

Proporção

Em quase todos os estados brasileiros, o preço do litro do álcool não ultrapassa 70% do valor da gasolina. No DF, no entanto, esta proporção não ocorre. Em um posto onde a gasolina é comercializada a R$ 2,16, o litro do álcool deveria custar, pela proporção, R$ 1,51. No entanto, o preço médio é de R$ 1,64.

Segundo o presidente do Sinpetro, esse fenômeno ocorre porque o preço da gasolina é está defasado. Hoje, os preços do combustível não ultrapassam R$ 2,20, em virtude de uma liminar que limitou a margem de lucro dos postos em 15,87%. Pelos cálculos do Sinpetro, o litro da gasolina deveria custar R$ 2,25 no DF. ‘‘O preço da gasolina, hoje, é irreal’’, defende. Mesmo se a gasolina custasse R$ 2,25, o preço de R$ 1,64 pelo litro do álcool estaria desproporcional ao do restante do país. ‘‘Não sei explicar essa distorção’’, disse Ulhôa.

A ANP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está tentando incluir o custo do ICMS nos preços do levantamento semanal publicado em seu site. A mudança ainda não foi feita porque não estão disponíveis os dados de outros estados. ‘‘Esperamos, em breve, que estes problemas sejam sanados’’, informou a agência.

Editor: Raul Pilati// raul.pilati@correioweb.com.br

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