O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, reagiu com otimismo, ao Projeto de Lei 2546/2020, apresentado nessa semana, pelo deputado federal Arnaldo Jardim, que propõe a proibição da importação temporária de combustíveis, para preservar milhares de empregos no setor sucroenergético que já sofre a retração da economia com a queda no consumo doméstico de etanol e de açúcar e com a queda na cotação do petróleo que provocou o recuo de praticamente 40% do preço do etanol, colocando-o bem abaixo de seu custo de produção.

Para Barbosa, o PL defendido por Jardim, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético e membro da Comissão de Minas e Energia, vem numa hora em que é preciso salvar mais de um milhão de empregos em 400 indústrias no Brasil. “Na Paraíba, o setor é responsável pela geração de 21.800 empregos diretos em 26 municípios”, lembrou.

Segundo ainda o presidente do Sindalcool/PB, dos 26 municípios paraibanos, metade deles, está relacionado direta ou indiretamente com a produção de cana- de-açúcar, insumos, mão de obra e serviços, e responderam por nada menos que 44% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

“O projeto propõe preservar a estrutura de fabricação de biocombustíveis envolvendo, só na Paraíba, seis empresas, que juntas injetam no pagamento da folha dos seus funcionários, 2,5 milhões de reais na economia local. Não existe atraso de salários, ao contrário, existe respeito ao que é tratado”, garantiu Edmundo.

De acordo com o executivo, a produção de etanol na Paraíba abasteceu nos três primeiros meses deste ano 55,7% do mercado local com 112 milhões de litros de etanol do consumo total de combustíveis para os veículos leves, de 202 milhões de litros de etanol mais gasolina. “Com isso o etanol preservou empregos e gerou renda efetivamente no Estado da Paraíba, enquanto a gasolina retirou dinheiro circulante e gerou empregos somente nos postos de abastecimento”, destacou.

Para Barbosa, o momento é de dúvidas para o setor que teme prejuízos para os meses que se aproximam e o próximo ano. “A preservação das reservas cambiais nacionais é outro importantíssimo objetivo do projeto. A importação atual de 20% dos combustíveis transfere recursos aos Estados Unidos, principal exportador de gasolina e combustíveis refinados, e mantém o parque de refino nacional pouco atrativo o que não incentiva maior concorrência”, disse. “Sem essa providência, continuaremos vendendo petróleo bruto e comprando combustíveis fósseis refinados”, destacou.

Ele adiantou que o projeto visa manter o ar mais limpo, o que é um diferencial do Brasil, pois o país tem um compromisso a ser honrado na redução das emissões atmosféricas com a utilização dos biocombustíveis até 2030. “O mundo admira o fato do Brasil preservar a matriz energética mais limpa e única, e que garante ao país, o melhor desempenho ambiental e representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.

Incentivos para acelerar empregos

O deputado Arnaldo Jardim lembrou também que o setor da cana promove uma grande geração de renda. Segundo Edmundo, os produtores rurais associados da Asplan, contribuem com 40% da cana produzida, contudo essa poupança e desenvolvimento rural estão sofrendo erosão.

Para o presidente do presidente do Sindalcool/PB, a negativa do Governo Federal em isentar o etanol do PIS e COFINS, até aqui incompreensível, representaria R$ 0,24 por litro de etanol a menos para o consumidor, tornando o biocombustível mais atrativo. “A arrecadação de PIS e COFINS na Paraíba em 2019, foi aproximadamente 1% do total arrecadado de 5,4 bilhões pela Receita Federal. Com isto, o Governo Federal destrói empregos por um valor unitário de R$ 2.500,00”, revelou.

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Sindalcool/PB defende Projeto de Lei para proibir importação de combustíveis

Iniciativa proposta por Arnaldo Jardim pode salvar milhares de empregos