O preço final do álcool hidratado ao consumidor paulista pode não diminuir após a redução de 25% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada ao preço do produto, aprovada na sexta-feira pela Assembléia Legislativa do Estado, mas certamente ampliará a arrecadação do Estado com esse tributo. A análise é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia.
“Muita gente faturava o álcool para Goiás, com alíquota de ICMS de 7%, e vendia o produto em São Paulo mesmo. Agora, com essa nova alíquota, não compensa correr o risco de ser pego por fraude fiscal com um ganho de cinco pontos porcentuais”, explica.
A avaliação do sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) é de que 80% dos postos do Estado de São Paulo operavam pelo sistema de emissão de notas para Estados com ICMS menor e venda direta em São Paulo.
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Preço pode variar
Para o presidente do Sincopetro, somente os postos que já trabalhavam sem nenhum tipo de fraude fiscal, ou seja, que recolhiam 25% de ICMS sobre o produto, tenderão a reduzir seus preços. Ele não prevê, porém, de quanto será essa queda. “Os preços são livres e depende também da redução dos preços nas distribuidoras”, avalia Gouveia.
Por outro lado, ele admite que os postos que atuavam de forma irregular e que passarem a recolher o imposto corretamente deverão aumentar o preço do combustível nas bombas. A medida não interferirá nos preços da gasolina, segundo Gouveia, porque os 25% de álcool misturado são do tipo anidro, que não possui incidência de impostos.
