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Siamig/Sindaçucar-MG participam das discussões sobre nova taxa sobre combustíveis fósseis

O superintendente Mário Campos e o assessor de Meio Ambiente do SIAMIG/SINDAÇÚCAR-MG, Jadir Oliveira, participaram da reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última semana, que apresentou uma proposta de criação de uma nova taxa sobre o consumo de combustíveis fósseis, como a gasolina, o óleo diesel e o gás natural veicular, com o objetivo de remunerar o serviço de neutralização das emissões de gases do efeito estufa. Os representantes do SIAMIG/SINDAÇÚCAR-MG elogiaram o autor do projeto, o deputado Chico Uejo (PSB), pela iniciativa e ressaltaram se aprovada a proposta, o etanol ganharia mais competitividade no estado.

A Taxa de Proteção Ambiental (TPA) é instituída pelo Projeto de Lei (PL) 4.130/09. De acordo com o projeto, os recursos arrecadados com a nova taxa devem ser integralmente aplicados na reconstituição da vegetação nativa em áreas necessárias à proteção dos recursos hídricos, à recarga de aquíferos e à proteção da biodiversidade.

O projeto original taxa a gasolina em R$ 0,083 por litro, o óleo diesel R$ 0,101 por litro e o gás natural veicular em R$ 0,045 por litro.

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