A relevância do setor sucroenergético na pauta ambiental do país e a tarifa de importação de etanol foram alguns dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (20), em um encontro realizado em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Participaram da reunião, na qual defenderem o uso do etanol como melhor alternativa sustentável para o meio ambiente, André Rocha, presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e vice-presidente do Fórum e Pedro Robério, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Sindaçucar/AL).
“Como o vice-presidente está tratando da questão da Amazônia, nós mostramos que temos uma pauta ambiental grande no país, seja com a matriz energética limpa, com os biocombustíveis, com o RenovaBio e até mesmo o Código Florestal, que deveria ser melhor explorado, principalmente, quando o assunto é debatido internacionalmente”, afirmou André Rocha.
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“Foi uma reunião positiva, onde pudemos expor a importância do setor dentro da pauta ambiental e de saúde pública, evidenciando, principalmente que o etanol é um combustível limpo e uma grande alternativa de mobilidade veicular. Assim, colocamos o setor à disposição do governo para tratar da defesa do biocombustível”, complementou Renato Cunha.
Outro assunto em pauta foi a cota de importação do etanol dos EUA, que vem sendo uma preocupação para o setor. Os americanos pedem pela tarifa zero e pelo fim da cota até então estabelecida em 750 milhões de litros de etanol. A partir de 31 de agosto, a alíquota deverá ser restabelecida em 20%, como era antes da isenção.
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Recentemente, Donald Trump, presidente do país americano, alertou que irá impor tarifas aos produtos brasileiros, caso o Brasil não reduza a alíquota de importação do etanol americano. O que vem causando indignação dos produtores brasileiros, que alegam que eles poderiam também beneficiar o Brasil com tarifas menores sobre o açúcar brasileiro, que chegam próximas de 140%.
“Já havíamos enviado um documento para os ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e para o presidente da República (Jair Bolsonaro) sobre essa questão e esse mesmo documento foi entregue ao vice-presidente Mourão”, explicou Rocha.
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O novo regime de tributação do RenovaBio também foi debatido no dia. Com a queda do veto presidente Jair Bolsonaro, em abril, ao artigo 60 da Medida Provisória nº 897/2019, conhecida como MP do Agro, a alíquota especial de 15% sobre a receita com a emissão de CBios, voltou a ser a exigida, em isonomia com outros títulos do mercado financeiro.
“O crédito de descarbonização (CBio) é título ambiental que tem circulação nas bolsas e precisa ter uma tributação que seja competitiva e que retrate as suas caraterísticas de promoção de melhorias ambiental. Entendo até que o CBio deveria ter até isenção de imposto de renda, mas na ótica da Receita Federal, chegou a alíquota de 40%, voltando depois ao patamar de 15%, o que considero ainda alto, porém, compatível com a compensação da liquidez dos papéis dentro do ambiente da B3”, concluiu Renato Cunha.
