Setor sucroalcooleiro do Nordeste discute preços e cota americana em Brasília
A criação de um sistema de preços unificado para a região Nordeste é tema da pauta das discussões que ocorrerão hoje pela manhã em Brasília entre representantes do setor sucroalcooleiro regional e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Atualmente, o valor pago varia conforme o estado produtor e a intenção é elaborar uma espécie de padronização nos moldes do Consecana que funciona no Centro-Sul do País. A definição dos critérios de distribuição da cota americana também deverá fazer parte da pauta de discussões. O assunto deverá ser definido pela Casa Civil.
Desde a desregulamentação do setor, em 1997, não existe um acordo formal no preço a ser pago pela cana nos estado do Nordeste entre a indústria e os fornecedores de cana regional. Muitos estados adotam os critérios de estados vizinhos como forma de balizar seus preços.
De acordo com alguns representantes do setor que deverão participar do encontro, a definição dos critérios da cota americana de açúcar também deverá ser discutido. Por conta da indefinição, por parte do Governo Federal, os locais de armazenagem encontram-se próximos de seu limite.
Somente em Alagoas já estão estocadas cerca de 180 mil toneladas de açúcar. O espaço vago nos terminais açucareiros é de cerca de 10%. Em Pernambuco cerca de 170 mil toneladas também estão armazenadas.
A cota americana foi criada em 1960 e destina-se às regiões desfavorecidas economicamente. Estados como Pernmabuco defendem a volta dos critérios originais da cota americana, onde a empregabilidade é um dos fatores fundamentais. Neste ponto Pernambuco ampliaria sua participação atual uma vez que o seu índice de geração de empregos é de 5,83 postos de trabalho por mil toneladas de cana. A média nordestina é de 4,49 empregos por mil toneladas, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Pernambuco baseia seu pleito na Lei 1.362/96, que explicita que o critério de distribuição da cota deve levar em conta os fatores sócio-econômicos. Atualmente, a maior parte da cota fica com o estado de Alagoas (cerca de 47%). A participação pernambucana é de cerca de 43%. Pelos critérios da FGV, a participação pernmabucana deveria ser de cerca de 50%.
Os demais estados produtores como o Rio Grande do Norte teriam direito a 4%, Bahia (3,85%), Paraíba (3%), Sergipe (2,40%), Ceará (0,86%) e Maranhão (0,80%). Alagoas teria algo em torno de 33% sobre o volume total da cota americana que chega, em média, a cerca de 150 mil toneladas a cada safra.
