Setor de biodiesel precisa de novo marco para voltar a crescer

A indústria de biodiesel do Brasil precisa de um novo marco regulatório, que sinalize um crescimento nos percentuais de mistura do biocombustível no diesel, para voltar a crescer, segundo representantes do setor reunidos durante a divulgação de um estudo da Fundação Getúlio Vargas nesta terça-feira.

Atualmente, o Brasil mistura 5 por cento de biodiesel no diesel, após ter antecipado a adoção desse percentual em três anos. Mas, de acordo com União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), a capacidade instalada da indústria nacional já permitiria a adoção de um B10 (10 por cento de biodiesel no diesel).

“Temos uma situação boa, mas preocupante. Se não houver mudança no marco regulatório, o programa (de biodiesel) fica estagnado”, afirmou o presidente-executivo da Ubrabio, Odacir Klein, em entrevist a a jornalistas nesta terça-feira.

Se houver uma sinalização do governo sobre gradativas misturas maiores a serem implantadas nos próximos anos, como ocorreu desde o início do programa -primeiro com o B2, em 2005, depois o B3 e B4-, o setor poderá planejar expansões que incluem a produção de matérias-primas, fator que hoje para alguns analistas limita o crescimento da produção.

Com o B10, a demanda de biodiesel cresceria para cerca de 5 bilhões de litros, ante 2,4 bilhões de litros necessários para o cumprimento do B5, que entrou em vigor no início de 2010.

Segundo Klein, o governo deveria indicar para o setor, por meio do novo marco, mudanças na mistura, para que novos investimentos possam ser realizados. Entre 2005 e 2010, 4 bilhões de reais foram aportados na indústria de biodiesel.

“A nossa expectativa é de que o programa não fique estanque, e se ficar assim, ele fica represado”, declarou ele, comentando a capacidade ociosa da indústria.

OFERTA

Atualmente, quase 80 por cento do biodiesel nacional é feito a partir do óleo de soja, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Assim, para atender a produção atual do biocombustível, o país precisa de 1,88 bilhão de litros de óleo de soja, ou pouco menos de um terço da produção total de óleo de soja.

Um B10 consumiria cerca de 4,5 milhões de toneladas de óleo de soja por ano, segundo a publicação Renergy, da consultoria AgraFNP.

Tal volume representa 70 por cento da produção nacional de óleo de soja atual (de 6,4 milhões de toneladas no ano), o que portanto limitaria por ora uma mistura de 10 por cento de biodiesel no diesel, considerando a baixa disponibilidade de outros óleos alternativos ao da soja, segundo a AgraFNP.

O país ainda tem um consumo interno de óleo de soja, excetuando a demanda para biodiesel, de aproximadamente 3 milhões de toneladas.

No caso de have r uma sinalização sobre um aumento da demanda, esse quadro poderia mudar.

Segundo o coordenador de projetos da FGV Projetos, Cleber Guarany, a indicação da implantação de um B20 em 2020, por exemplo, atrairia investimentos de 14,85 bilhões de reais no período, sendo aproximadamente metade em projetos de óleo de palma, e ampliaria as matérias-primas.

A produção de óleo de palma, com um plantio previsto em aproximadamente 500 mil hectares em áreas degradadas do Pará, cresceria para 3 milhões de toneladas, segundo a FGV. Mas o óleo de soja ainda dominará a oferta para a produção de biodiesel no futuro, apontou o estudo.

CANDIDATOS FAVORÁVEIS

De acordo com o dirigente da Ubrabio, os dois candidatos à Presidência da República são favoráveis ao programa de biodiesel, constituído no país com preocupações ambientais e sociais, uma vez que também beneficia pequenos produtores -atualmente, 20 por cento da matéria-prima vem de agricultores do Pronaf.

E assim um novo marco regulatório poderia ser aprovado independentemente do candidato vencedor em 31 de outubro.

“No caso da Dilma (Rousseff, do PT), o programa foi coordenado pela Casa Civil, ela é profunda conhecedora do programa. No caso do Serra (José Serra, do PSDB), fui colega de ministério, ele tem uma visão muito forte sobre a importância ambiental do programa”, declarou Klein, seguro de que os dois candidatos ampliarão o uso do biocombustível.