Setor admite irregularidades na venda de álcool

O presidente da Unica – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Eduardo Pereira de Carvalho, admitiu ontem, em depoimento à CPI dos Combustíveis, que há distribuidoras que adulteram o álcool anidro. Ele confirmou também que algumas distribuidoras desviam o destino do álcool para pagar menos ICMS. Segundo ele, algumas distribuidoras compram o álcool em São Paulo e informam que irão transportá-lo para o Norte ou Nordeste e, com isso, pagam somente 7% de ICMS, apesar de deixar o produto em São Paulo, onde o imposto é de 25%. Ele sugeriu o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização nas distribuidoras para evitar a fraude fiscal e a adulteração dos combustíveis. Para ele, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deveria ser reestruturada e a legislação do ICMS, unificada.

O presidente da CPI dos Combustíveis, Carlos Santana (PT-RJ), disse que técnicos do Ministério das Minas e Energia informaram à comissão que a sonegação fiscal com o desvio do destino dos combustíveis chega a R$ 2 bilhões por ano.