Sertãozinho exige fim das barreiras dos EUA

Autoridades políticas e representantes do setor industrial de Sertãozinho, maior polo sucroalcooleiro do mundo, pressionam para que o Brasil entre com um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras comerciais que os norte-americanos impõem ao etanol brasileiro. Os representantes da cidade já negociaram o apoio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que congrega os produtores do centro-sul do País e iniciaram conversações com o Ministério do Planejamento para viabilizar a reclamação formal, que deve acontecer nos primeiros meses de 2011.

Segundo Adézio Marques, presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor sucroalcooleiro e Energético (Ceise), com sede na cidade, procurar a OMC tornou-se a única solução possível, já que o Brasil tentou, por meios informa is, fazer com que o governo americano reduzisse a tarifação extra. “O subsídio é sentido na pele por Sertãozinho, já que nós somos líderes não só em produção de cana-de-açúcar como também em equipamentos para a indústria sucroalcooleira. Somos prejudicados duas vezes com o subsídio, já que a cidade poderia ganhar exportações de etanol e também fabricando mais equipamentos para atender ao aumento na produção que essa demanda causaria”, informa.

Já o presidente da Unica, Marcos Jank, disse que o setor se decepcionou com a decisão do Senado americano de manter por mais um ano a tarifa de US$ 0,54 por de 3,17 litros de etanol importado, além dos subsídios que protegem a indústria do etanol de milho americana, estimados em US$ 6 bilhões anuais. Na prática, significa que o litro de álcool brasileiro, que chega a ser vendido a R$ 50 nas indústrias, sofre um acréscimo de R$ 0,30 para entrar no mercado americano, o que inviabiliz a a concorrência.

Jank lembrou que nem “os apelos da sociedade civil americana”, que incluíram editoriais de jornais e artigos de opinião, além de mais de 80 mil cartas enviadas por cidadãos ao Congresso americano, foram considerados pelos parlamentares. Jank reforçou, no entanto, que espera que a atual situação seja revertida em um curto período de tempo.

“Enquanto assistimos decepcionados à decisão dos senadores, sabemos que os dias de proteção comercial e de subsídios para a produção americana de etanol estão contados, em razão do seu término previsto para o fim de 2011, ou por meio de um litígio na OMC”, afirmou Jank em nota oficial distribuída pela Unica. Nério Costa (PPS), prefeito da cidade, é outro que apoia a iniciativa. “Precisamos lutar por um mundo sem subsídios, o que trará benefícios para o Brasil e para nossa região em específico”, comenta Costa.

Entrada na OMC

Ressaltando que EUA “não estão comprometidos com um comércio livre e justo qu e envolve energias limpas”, Jank afirmou que considera o apoio do setor sucroalcooleiro de Sertãozinho, incluindo indústria de equipamentos para usinas, usinas e até plantadores de cana como “de fundamental importância” para o sucesso da empreitada.

“Agora vamos discutir com o governo brasileiro a abertura de uma ação na OMC, já que foram esgotadas as demais opções para resolver as diferenças entre os países pelo diálogo e dentro da legislação americana. É chegado o momento para que a OMC resolva a questão, à luz do direito internacional e de medidas cabíveis.”

Ainda há, no entanto, uma última esperança para evitar a luta na OMC. No terreno político, o Brasil conta com as alterações na política americana em 2011 para evitar a contenda. A Avaliação da Unica é que, com a nova maioria republicana na Câmara e a relevância do alto déficit fiscal americano, as chances de nova extensão dos subsídios diminuam consideravelmente. Já para Antonio de Pádua Rodrigues, diretor na Unica, a única certeza que a manutenção dos subsídios americanos gera é que a tarifação terá efeito sobre os investimentos no Brasil. “Ninguém estava planejando aumento das exportações sem a queda da tarifa. Isso sem dúvidas pode afetar é o nível de investimento no setor sucroenergético no Brasil. Sem o imposto aqui, haveria mais recursos para aumentar a produção para exportação.”

Exportações

O problema dos subsídios é que, além de impedir o acesso do etanol brasileiro – mais barato e eficiente que o alcool de milho dos Estados Unidos – ao mercado norte-americano, os subsídios dados pelo governo fazem com que os ianques ainda avancem no mercado internacional do etanol, concorrendo de forma desleal, segundo os produtores brasileiros, com o produto nacional.

Prova disso é que, segundo a Renewable Fuel Association, associação que representa as usinas americanas, os embarques de etanol dos EUA devem atingir um recorde de 1,323 bilhão de litros em 2010, valor quase três vezes maior do que o exportado em 2009. “Essa receita é certa. Mais subsídio, mais venda no exterior, menos acesso ao mercado americano e mais prejuizo para o Brasil”, comenta Pádua.

Tanto que, depois do recorde registrado em 2008, quando o país exportou 5,1 bilhão de litros, as vendas para o exterior só cairam. Em 2009, foram 3,3 bilhões de litros e em 2010 esse total deve ser de menos de 2 bilhões de litros. Jaime Baldo, diretor de uma rede de usinas da região de Ribeirão Preto, no entanto, acredita que as exportações de etanol do Brasil devem subir.