Senadores de Mato Grosso trabalham para incluir uma emenda ao projeto de lei que limita a taxação sobre combustíveis para salvaguardar o mercado de etanol. O objetivo é garantir um incentivo fiscal maior para a produção e comércio do combustível, num cenário em que a gasolina e o diesel terão incidência máxima de 17% de ICMS.
Segundo os senadores Fábio Garcia e Wellington Fagundes, por ser um produto limpo e renovável, o etanol deve ter um incentivo a mais. A emenda deve ser apresentada quando o projeto de lei, aprovado na Câmara Federal, chegar ao plenário do Senado.
O texto aprovado na Câmara atribui à gasolina e ao diesel o status de bem essencial dos brasileiros e limita a incidência do ICMS, depois da proposta homologada, até 17%.
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O impacto da medida seria reduzir os preços desses combustíveis que continuam com altas consecutivas desde o fim do ano passado. Historicamente, o etanol é uma opção mais em conta para o bolso do consumidor.
Estimativa feita pelo Sindalcool/MT aponta que a produção de etanol no Estado em 2022 deve ser de 4,07 bilhões de litros.
Além da boa produtividade, as usinas devem ampliar a produção para até 4,38 bilhões de litros em 2023, mostram dados do Sindalcool, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira (SapCana).
