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Senado vota na próxima semana projetos que controlam preço dos combustíveis

Um dos projetos em tramitação muda as regras de tributação do ICMS sobre o valor dos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na quarta-feira, dia 2, que os projetos para tentar reduzir o preço dos combustíveis serão discutidos nos próximos dias.

“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado”, informou o parlamentar em sua conta do Twitter. “Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, defendeu.

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Um dos projetos em tramitação no Senado muda as regras de tributação do ICMS sobre o valor dos combustíveis. Uma segunda proposta prevê a criação de uma conta de equalização para a variação dos preços. O relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), também defendeu a aprovação dos projetos nas redes sociais.

“O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional teve alta de 8,38% e na manhã desta quarta estava cotado a US$ 113,77. É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil!”, escreveu.

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