Senado discute legalização de terras

 

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, foi convidado a partir de audiência pública programada para a partir das 8h desta quinta-feira (23), no Senado Federal, organizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

As informações são da Agência Senado.

O ministro deverá ajudar os senadores a avaliar o Programa de Regularização Fundiária, as metas já atingidas e a serem alcançadas, além dos entraves enfrentados pelo setor.

A iniciativa partiu do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que pretende saber mais detalhes do que tem sido feito pelo governo em relação às atividades de identificação, demarcação, cadastramento e regularização de ocupação de imóveis em zonas rurais e urbanas.

Em relação especificamente à Amazônia, o governo federal diz que a região passa por um dos maiores processos de regularização das últimas décadas, por meio dos programas Terra Legal, cuja meta é legalizar terras públicas ocupadas por 300 mil posseiros em dezenas de municípios e até em capitais de estados.

O resultado esperado é a diminuição do desmatamento e dos conflitos por terras.