Senado aprova incentivos para o etanol

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 554, que trata de incentivos para a produção de etanol, além da subvenção aos produtores de cana. A MP prevê que o governo utilize recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a venda de combustíveis para criar uma linha de crédito voltada para a estocagem de etanol, que permitirá a manutenção dos preços do produto nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar.

Com a edição da MP, o governo passou a utilizar a verba da Cide para subsidiar empréstimos dos bancos públicos para a estocagem de etanol com taxas de juros menores.

O Ministério da Fazenda ficará responsável por estabelecer os critérios para que os bancos públicos concedam os incentivos. Além da Cide, a linha de crédito poderá utilizar recursos da Poupança Rural e de outras fontes a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Na Câmara dos Deputados o relator, deputado Heleno Silva (PRB-SE), incluiu no texto da medida provisória uma emenda para que os produtores de cana-de-açúcar dos estados abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebam também subsídios de R$ 5 por tonelada, a subvenção, segundo a Agência Brasil.

O próximo passo é aguardar o parecer da presidente da República, Dilma Rousseff, que tem até 15 dias para opinar.