Para avançar nos debates sobre infraestrutura e sustentabilidade, o Ministério dos Transportes sediou na última quarta-feira (27) o seminário “Construindo o Futuro – Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”.
Realizado um dia após o Governo Federal lançar o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o evento aprofundou a discussão sobre o Projeto de Lei nº PL 4516/23, conhecido como PL Combustível do Futuro, que estimula a produção e o uso de biocombustíveis, além dos reflexos positivos da indústria do biodiesel e de suas cadeias produtivas na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) de diversos municípios brasileiros.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que, para ter investimento na descarbonização, é preciso ter segurança jurídica e previsibilidade, daí a importância de um marco legal como o PL Combustível do Futuro. “Vamos aprovar rapidamente no Senado. Aliás, a Câmara está de parabéns, porque foi um belíssimo projeto aprovado em tempo recorde. Agora é aprovar rapidamente no Senado, o presidente sancionar e trazer investimento para o Brasil e gerar emprego e renda”, concluiu Alckmin.
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Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura) também estavam presentes. Participaram ainda deputados da Frente Parlamentar Mista do Bioediesel (FPBio), organizadora do seminário, e dirigentes das principais companhias produtoras de biodiesel e entidades setoriais do país.
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Caminhões a biodiesel
A FPBio exibiu no estacionamento do Ministério dos Transportes cinco caminhões movidos 100% a biodiesel: os modelos R500 – Cavalo Mecânico 6×4 da montadora Scania e o 270 6X2R da Volvo/VM. O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ressalta que a mostra dos caminhões que já rodam no Brasil usando exclusivamente biodiesel “é outra comprovação de que ele é um biocombustível de altíssima qualidade; fonte de desenvolvimento, fomenta a industrialização no interior do país e incentiva a produção de energia limpa”.
Segundo Moreira, a aprovação do PL será decisiva para que mais plantas industriais de biodiesel sejam instaladas nas cinco regiões. “Cada R$ 1 adicional na produção de biodiesel promove a inclusão de outros R$ 4,4 na economia e hoje há 60 usinas autorizadas a produzir, distribuídas em 15 estados. Além disso, o biodiesel substitui o diesel fóssil importado e, portanto, não compete com a produção nacional de diesel”, completou.
Sobre o PL
- O PL Combustível do Futuro foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano.
- O PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
- A proposta será enviada ao Senado.
- A partir da sanção presidencial e publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%.
- Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
- Desde março, a mistura adotada no país é de 14% de biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil: a partir de 2025, será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
