Sem isenções, Nova América deve ser desativada; 1,4 mil perderão emprego
O grupo Nova América, que administra a antiga refinaria da Companhia União em Limeira, deve fechar as portas em dezembro deste ano caso não alcance o objetivo de reduzir o pagamento de impostos, como o ICMS. É o que prevê o Sindicato da Alimentação de Limeira. A entidade tenta barrar a desativação, evitando 400 demissões diretas e mais mil indiretas – 1,4 mil no total.
O presidente do Sindicato, Artur Bueno de Camargo disse que em síntese, a empresa mantém o posicionamento de que nas atuais condições ficará no município até dezembro. Esse quadro, conforme o sindicalista se deve a quantidade de impostos que o grupo paga. Ele se refere ao ICMS, fornecimento de energia elétrica e água. A Nova América alega, segundo Camargo, que os tributos são altos e que seria necessário isenção deles, ou de pelo menos parte, para que a refinaria continuasse a atividade em Limeira.
A Prefeitura está intermediando com o governo do Estado, a isenção de R$ 12 milhões no ICMS para não perder a refinaria. Mas não houve respostas, conforme Camargo. Enquanto a indústria instalada no município arca com custos de energia e água, por exemplo, a refinaria situada em Tarumã é auto-sustentável, porque possui estrutura para gerar energia e tratar a água.
O Sindicato diz que não está descartada a hipótese de haver paralisação dos funcionários pela busca de informações mais concretas sobre o futuro deles na empresa. Se por um lado, a medida teria caráter defensivo, por outro, forçaria o refino do açúcar em 100% em Tarumã.
AS CONSEQÜÊNCIAS
Para os sindicalistas, a venda da marca União trouxe grandes prejuízos para Limeira. Por esse motivo, a entidade afirmou que denunciará a Nova América ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por duas práticas que considera ilegais. “A primeira queixa é que a empresa não está se prontificando em oferecer garantia aos trabalhadores no caso da refinaria ser desativada. E a segunda queixa é com relação ao monopólio do produto, porque o refino é feito, tanto na indústria da União, como na refinaria do açúcar da Barra”. O refino no concorrente supõe, portanto, na visão da entidade, o monopólio do produto.
O Sindicato acredita que não há como reverter a situação, porém, segue na busca de alternativas, como a realização de uma audiência na Câmara dos Deputados na primeira quinzena desse mês.
O evento deve envolver a entidade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (que autorizou a venda da marca União à Nova América) e também o grupo Nova América para discussão das questões que envolvem a saída da refinaria e sua centralização em Tarumã. Houve apoio político para preparação da audiência e o fato foi levado ao Ministério de Minas e Energia.
A Assessoria de Imprensa do grupo Nova América foi procurada e se pronunciou dizendo que “é arrendatária, até dezembro de 2006, da unidade de Limeira – pertencente a Copersucar”. Disse ainda que “juntamente com o Sindicato da Alimentação e a Prefeitura de Limeira estão buscando alternativas, junto ao governo do Estado, que possam viabilizar a continuidade de suas atividades na cidade. No entanto, ainda não há definições sobre o assunto”. (BL)
