Segundo MP de MG, produtores devem seguir legislação ambiental estadual
O Ministério Público de Minas Gerais continua pressionando os produtores para cumprirem a legislação estadual baseada na versão do Código Florestal de 1965, que ignora as mudanças já aprovadas do novo documento em maio. Apenas na região do Triangulo Mineiro foram assinados mais de mil termos de ajustamento de conduta depois do novo Código Florestal, mas agora o Ministério Público parou com os acordos. A grande questão em discussão do momento é sobre qual lei vai ser aplicada em Minas Gerais.
Segundo o Sindicato Rural de Uberaba, o argumento da promotoria é que existe uma lei estadual que deve ser obedecida em detrimento do novo Código Florestal.
De acordo com uma fonte de usina da região, os produtores seguem divididos sobre os procedimentos ambientais a serem adotados, já que a legislação federal é diferente da estadual. “Isso dificulta nosso trabalho”, diz um gestor da área ambiental sucroenergética.
