Sefaz autua duas usinas por álcool sem nota

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lacrou, ontem, tanques de álcool das usinas Liberdade, localizada no município de Escada, e Bulhões, de Jaboatão dos Guararapes. A fiscalização do órgão encontrou na Liberdade mais de 1,3 milhão de litros de álcool não registrados. No caso da Bulhões, foi verificada a venda de 720 mil litros de álcool sem nota fiscal. As empresas terão um prazo de 48 horas para apresentarem documentos comprovando a regularidade das operações para não serem autuadas pela Sefaz.

Essa foi a primeira ação da Fazenda que levou à interdição de usinas e destilarias dentro da chamada Operação Combustível. Segundo informações da Secretaria, as duas usinas despertaram a atenção dos fiscais depois que foi verificada a venda de cerca de 2 milhões de litros de álcool anidro e hidratado para uma distribuidora inativa localizada no Ceará.

Ao chegar à usina Liberdade, os fiscais encontraram 613,5 mil litros de álcool anidro – que é adicionado à gasolina – além do que deveria constar nos tanques segundo os registros contábeis e as notas fiscais da empresa. No caso do álcool hidratado, o volume não registrado era de 713,2 mil litros. Todo esse volume de combustível foi calculado em R$ 2 milhões. Segundo o gerente geral de Operações Fiscais da Sefaz, Gustavo André Barbosa, ficou determinado pela equipe da Fazenda que a empresa teria que, em um prazo considerado razoável, apresentar os documentos que comprovassem a legalidade da situação para não ser atuada. Caso o contrário, o imposto devido e a multa somam R$ 1,5 milhão.

O diretor da usina, Túlio Costa, explicou que a empresa tinha decidido reprocessar o álcool hidratado anteriormente e transformá-lo em anidro por causa de vantagens empresariais. Disse que todo o estoque da usina estava devidamente registrado nos livros e que iria resolver a situação ontem mesmo. A assessoria da Fazenda confirmou que ele teria procurador a área de fiscalização, mas, até o início da noite, os tanques continuavam lacrados. “Há dois meses estamos acompanhando toda a movimentação do estoque da Liberdade e verificamos a irregularidade”, garantiu Barbosa. Na última safra, a usina produziu 21 milhões de litros de álcool, segundo o diretor. Atualmente, o setor está no período da entressafra.

Já no caso da usina Bulhões, a equipe de fiscais verificou a saída sem registro de 480 mil litros de álcool hidratado e de outros 240 mil litros de álcool anidro. Para a Fazenda, a falta dos registros comprovam a venda do combustível sem nota fiscal. Como conseqüência, a usina teve quatro tanques lacrados e também deverá prestar esclarecimentos ao órgão. Segundo a Secretaria, em todo o Brasil, a sonegação com álcool combustível chega a 1,8 bilhão de litros, o que representa 30% do total das vendas regulares. O prejuízo para os Estados alcança R$ 1 bilhão.