São Paulo suspende concessão de licenças para novas usinas de etanol

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo decidiu suspender por 120 dias a concessão de licenças ambientais para a construção ou ampliação de usinas sucroalcooleiras. A decisão, segundo a secretaria, reflete a necessidade de aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental dessas usinas para evitar danos ao ar, água e solo. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), 13 novas usinas estão previstas para ser construídas neste ano no estado.

Os processos de licenciamento que já estão em tramitação não serão paralisados. No entanto, as autorização não serão concedidas nos próximos 120 dias e, depois desse prezo, as licenças deverão incorporar eventuais alterações nas exigências para a construção. O estabelecimento de novos critérios ficará a cargo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais.

Segundo o presidente da Comissão Estadual de Bioenergia, o físico José Goldenberg, São Paulo deixa de emitir a cada ano 8 milhões de toneladas de gás carbônico devido ao uso de etanol – e não de gasolina – em veículos. Além das vantagens ambientais, o país deixa de usar petróleo e reduz a pressão sobre os preços dos combustíveis fósseis em um momento em que as cotações do barril já encostam em 130 dólares no mercado internacional.

O impacto ambiental da produção de etanol, no entanto, ainda causa preocupação. A lavoura de cana-de-açúcar ocupa uma extensa área de 4,2 milhões de hectares no estado, além de consumir recursos hídricos importantes. A maior parte das fazendas ainda utiliza as queimadas para a colheita da cana, o que tem impacto direto na qualidade do ar em cidades do interior de São Paulo, principalmente no período mais seco – o inverno.

O Estado planeja extinguir o uso de queimadas para a colheita da cana-de-açúcar até 2014. O processo passará a ser feito por máquinas, mas a mudança precisa ser gradual para evitar o desemprego das milhares de pessoas que hoje dependem da colheita da cana para sobreviver.

Procurada, a Unica informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a medida não afeta projetos já em andamento e não haverá impactos no curto ou no médio prazo.