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Safra no Paraná ganha isenção de ICMS entre as usinas

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB) acabou com a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações de transferência de álcool etílico anidro entre as usinas. O Decreto propondo a isenção tem validade até 30 de novembro, prazo previsto para o término da safra atual.

A decisão do governador Requião foi considerada oportuna pelo setor, uma vez que oferece soluções para os problemas de estocagem do produto. Segundo o presidente da Acopar (Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná), Anísio Tormena, pelo menos seis das 27 unidades produtoras de álcool existentes no Estado estão enfrentando dificuldade para armazenar sua produção. O Paraná tem capacidade para estocar 700 milhões de litros de álcool.

Com o Decreto, nas unidades os tanques ociosos podem ser usados pelas usinas que estão com capacidade de estocagem esgotada. Além do aluguel pelos tanques, as usinas eram obrigadas a recolher o ICMS nas operações de saída do álcool de uma unidade para outra. Segundo Tormena, alguns produtores ‘poderiam reduzir o ritmo da safra por não terem capacidade de estocagem’, já que a produção está acima da demanda de mercado e também da capacidade de estocagem. Na atual safra, o Paraná estima uma produção de 1,1 bilhão de litros de álcool combustível, volume 12% maior em relação à safra passada.

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