Por meio da comitiva liderada pela Presidência da República na China, o governo brasileiro assinou na segunda-feira, 12 de maio, um memorando de entendimentos para viabilizar a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) na região Ásia-Pacífico.
Quem assina o memorando: a Raízen e a companhia SAFPAC, de Hong Kong, segundo destaca o G1.
A previsão é que o projeto seja desenvolvido em três fases, com produção inicial de 170 mil toneladas por ano entre 2025 e 2026, passando para 285 mil toneladas anuais entre 2027 e 2029 e chegando a 500 mil toneladas por ano de 2030 a 2033.
O acordo foi celebrado em meio às discussões sobre transição energética e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O memorando estabelece as bases para uma parceria estratégica que prevê o fornecimento de etanol produzido pela Raízen, incluindo o de segunda geração (feito a partir do bagaço da cana-de-açúcar), como matéria-prima para a produção de SAF por meio da tecnologia alcohol-to-jet (ATJ), que transforma etanol em querosene renovável para aviação.
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Embora ainda não envolva compromissos contratuais de compra e venda, o documento marca um aprofundamento das negociações comerciais e técnicas entre as empresas.
O acordo ainda inclui cláusulas rigorosas de confidencialidade, válidas por três anos após seu encerramento.
As partes se comprometeram a usar as informações compartilhadas exclusivamente para avaliar a viabilidade da parceria, proibindo a divulgação a terceiros, exceto para afiliados e representantes diretamente envolvidos no projeto.
O documento também estabelece que nenhuma das partes poderá reivindicar propriedade intelectual sobre tecnologias, marcas ou dados estratégicos da outra. Em caso de descumprimento, está prevista a possibilidade de responsabilização por perdas e danos.
