Saem medidas para baixar preço do álcool
O governo federal começou ontem a executar as medidas anunciadas com o objetivo de conter a alta dos preços do álcool hidratado. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues, assinou a Resolução n 35 reduzindo de 25% para 20% a adição de álcool anidro à gasolina. A resolução será publicada hoje no Diário Oficial da União. Ao mesmo tempo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reuniu-se para aprovar a eliminação do Imposto de Importação sobre as importações de álcool. Sem barreira alfandegária, a expectativa do governo é que o etanol produzido no exterior se torne competitivo no mercado interno.
Em Brasília, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, que participou da reunião da Camex, não soube dizer quais países terão condições de exportar álcool para o Brasil. Para alguns analistas, o álcool produzido fora do Brasil, em circunstância nenhuma poderia concorrer com o produto nacional, uma vez que seu custo seria de pelo menos R$ 1,80 o litro.
Rondeau também não acredita que o consumidor brasileiro será prejudicado com a mudança da mistura de álcool na gasolina. O ministro reconhece, porém, que o preço do combustível subirá 1,3%, mas diz que, “em compensação”, dos carros aumentará 2,6%.
Carga tributária
Ao reduzir em cinco pontos percentuais a participação do álcool na gasolina, o governo estará na realidade elevando a carga tributária sobre o combustível, adverte o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Mendes Vaz. Como a incidência de tributos sobre a gasolina é maior que sobre o álcool e a participação desse combustível caiu, o governo irá arrecadar mais impostos. Se as autoridades promoverem ajuste tributário, afirmou, o preço da gasolina não subirá, disse.
Segundo afirmou, enquanto a participação da gasolina é de 75% no total do combustível, o valor do tributo é de R$ 1,01 por litro. Quando, a partir de 1 de março, a gasolina representar 80% do total do combustível, o valor do tributo pago pelo consumidor subirá para 1,08, declarou Vaz.
