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Rumo quer prorrogar contrato da Malha Paulista por 30 anos para investir em expansão

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Alexandre Porto, afirmou nesta terça-feira, 24, que a renovação da concessão da Malha Paulista, sob administração da Rumo até 2028, engloba investimentos de R$ 4,72 bilhões, de modo a promover melhorias operacionais e regulatórias na via.

“A prorrogação é uma oportunidade para que os problemas sejam solucionados, não é apenas prorrogar por prorrogar”, disse Porto, durante audiência pública, em São Paulo. O representante da agência reguladora ainda informou que o pagamento de outorga para a renovação contratual totaliza R$ 1,28 bilhão, o que implica um pagamento de R$ 141,66 milhões por ano durante os 30 anos adicionais de concessão.

O diretor de regulação e assuntos institucionais da Rumo, Guilherme Penin, explica que há duas possibilidades relacionadas aos investimentos na Malha Paulista. Caso a renovação não seja assinada, o atual contrato de concessão termina em 2028, sendo necessário um novo processo licitatório.

Já caso a prorrogação seja assinada, a Rumo continuaria administrando a via por um período adicional de 30 anos (ou seja, o contrato passaria a valer até 2058), o que permitiria a realização imediata dos aportes para expansão de capacidade. “Ou esperamos 10 anos para fazer a expansão, e todo o volume adicional que vem surgindo vai para o caminhão, que é um modal notadamente menos eficiente, ou fazemos a prorrogação antecipada e realizamos os investimentos agora, beneficiando todo mundo que usa a ferrovia e o porto”, disse.

Investimentos

Quanto aos aportes a serem realizados, Alexandre Porto ressaltou que a Malha Paulista deverá atingir, até 2023, uma capacidade de transporte de 75 milhões de toneladas. Entre os investimentos previstos estão cerca de R$ 550 milhões para a modernização da via, visando melhorar o perfil dos trilhos e permitir o aumento na velocidade dos trens, e a execução de obras de aproximadamente R$ 1,26 bilhão para minimizar os conflitos entre a ferrovia e as áreas urbanas, aumentando a segurança da via.

Outros pontos explicitados pela ANTT em relação à Malha Paulista dizem respeito à determinação de metas de produção em trechos sem tráfego e à obrigação de realização de investimentos na frota e na via permanente nos trechos de baixo desempenho operacional.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o diretor presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, afirmou que a companhia espera que o processo de renovação seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano. Fontana ainda ressaltou que, com a assinatura do contrato, a Rumo poderá realizar investimentos da ordem de R$ 8,4 bilhões até 2020, de modo a atender ao plano de negócios da empresa e às exigências da ANTT para a renovação.

Copersucar e Cargill

Questionado sobre o teor das manifestações de usuários da Malha Paulista ao longo da audiência, Guilherme Penin avaliou que a fala dos empresários não foi surpreendente. Estiveram presentes a Copersucar, uma das principais exportadoras brasileiras de açúcar e etanol, e a Cargill, multinacional ligada ao setor de alimentos. Ambas se disseram favoráveis à renovação antecipada.

“Eles vieram testemunhar a realidade operacional”, disse. “A gente não esperava uma fala diferente, porque, de fato, a operação melhorou.” Segundo o executivo, os usuários da Malha Paulista estão expandindo a geração de carga e, assim, necessitam da expansão logística correspondente para dar vazão à produção.

Copersucar e Cargill defendem a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista. Ambas são usuárias da via, cujo contrato original expira em 2028 – caso a renovação seja aprovada, ele será prorrogado por mais 30 anos.

“Desde a fusão da Rumo com a ALL, houve uma melhora significativa no atendimento aos contratos de transporte ferroviário”, disse o gerente-executivo de Logística da Copersucar, Pedro Paranhos, durante participação em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para debater a renovação antecipada da Malha Paulista.

“O que se discute não é a prorrogação da antiga ALL”, disse Paranhos. “Hoje, a Rumo traz uma visão de longo prazo que não existia no controlador antigo”.
Já o gerente de logística da Cargill, Altamir Olivo, classificou como “louvável” a prorrogação associada aos investimentos. “Teremos custos menores e mais dinheiro ficará com as usinas e produtores, que irão investir”, afirmou.

Segundo o executivo da Cargill, o Brasil precisa aumentar os investimentos nos setores ferroviário e hidroviário para acompanhar o desenvolvimento da produtividade agrícola e permitir que o escoamento da produção ocorra de maneira eficaz. “Os trens precisam aumentar sua capacidade, os navios também. Não podemos perder tempo”.

Oposição

O presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (ONG FerroFrente), José Manoel Ferreira Gonçalves, questionou o corpo técnico da ANTT a respeito do processo de renovação da concessão da Malha Paulista. Segundo Gonçalves, o órgão regulador não apresentou estudos que justifiquem a renovação contratual em detrimento da realização de uma nova concorrência.

“A ANTT não considera inadequado que uma concessionária que não reduziu o número de acidentes de forma substancial ao longo do tempo possa ter prorrogada a sua licitação?”, questionou o executivo, durante participação em audiência pública promovida pela agência, para colher contribuições para o processo de renovação.

Gonçalves também cobrou um posicionamento da ANTT quanto aos ramais e trechos da Malha Paulista que deixaram de receber investimentos por parte da Rumo ao longo do tempo. “Não existem informações substanciais a respeito da perda patrimonial desses trechos nos estudos técnicos”, ponderou.

Porto não respondeu aos questionamentos, limitando-se a dizer que a contribuição da FerroForte seria registrada pela agência no âmbito da consulta pública.

Mato Grosso

Guilherme Penin, da Rumo, avalia que a Malha Paulista representa hoje um gargalo entre o interior de São Paulo e o Estado de Mato Grosso – importante região produtora agrícola do País, e o Porto de Santos, terminal que vem expandindo sua capacidade de escoamento. Desta maneira, o executivo avalia que a assinatura da prorrogação do contrato de concessão da via é importante para permitir que a ferrovia possa acompanhar o desenvolvimento desses dois pontos. “Conectar Mato Grosso ao Porto de Santos de modo eficiente passa por uma expansão da capacidade da Malha Paulista”, disse Penin, em conversa com jornalistas após a realização de audiência pública, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para debater a possível renovação do contrato de concessão da via.

Malha Sul

Questionado sobre o processo de renovação da Malha Sul, Penin afirmou que, no momento, a Rumo aguarda por uma definição no Congresso em relação à Medida Provisória 752, conhecida como MP das Concessões – o texto determina que, para que a renovação seja possível, a ferrovia deve atingir determinados patamares operacionais e de segurança ao longo dos últimos cinco anos, e a Malha Sul não está adequada a esses parâmetros. “Até que o Congresso dê a resposta final de qual o índice requisitado, não temos como especular (sobre o processo de renovação)”, disse. “Estamos fazendo os investimentos possíveis de serem feitos, necessários para o dia a dia da Malha Sul, mas o projeto de expansão depende do que o Congresso Nacional decidir”.

As informações são da Agência Estado.

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