Risco de racionamento é baixo, mas energia precisa de solução

A temporada de chuvas de verão terminou e os reservatórios das principais hidrelétricas do país estão nos níveis mais baixos desde 2001, ano em que o governo teve que fazer um racionamento de 20% da energia consumida, com consequências nefastas para a economia e para o futuro do PSDB, que perdeu as eleições presidenciais no ano seguinte.

O risco de o apagão se repetir desta vez é bastante reduzido. Os reservatórios estão baixos, mas em níveis que podem suportar a travessia do período de estiagem, que vai do outono ao inverno, de maio a novembro; e é baixa a probabilidade de ocorrência de eventos extremos como a necessidade de um racionamento no país.

O Valor apurou que os reservatórios das regiões Sudeste-Centro-Oeste e Nordeste, que representam 90% do armazenamento do país, chegaram ao fim de abril com 62,3% e 48,4%, respectivamente, da capacidade, ligeiramente acima do estimado. Nesta semana, os percentuais subiram para 62,7% e 57,1%, respectivamente. Ao fim da estiagem, deverão estar bem abaixo desses níveis, mas com água suficiente para garantir o fornecimento de energia ao longo de 2014, ano de Copa do Mundo e de eleições presidenciais.

A relativa tranquilidade vem principalmente da decisão do governo de recorrer, já em outubro, à energia térmica, fornecida por usinas movidas a diesel, carvão e gás, para preservar os reservatórios de água nos últimos meses. Raramente as térmicas são mantidas a plena carga durante o período chuvoso. É que neste ano as chuvas ficaram abaixo da média histórica em fevereiro e março, se concentraram no litoral e foram pouco intensas nas bacias hidrográficas. Quatro térmicas pequenas, com pouca capacidade e muito poluentes, movidas a diesel, já puderam ser desligadas nesta semana.

O sistema de energia do país está cada vez mais dependente do humor de são Pedro. A capacidade de armazenagem de energia nos reservatórios das usinas não vem acompanhando o crescimento da demanda. As novas usinas estão sendo construídas na Amazônia, que concentra 70% do potencial hidrelétrico brasileiro, sem os grandes reservatórios que permitem armazenar muita água e, portanto, energia, por restrições socioambientais. Elas estão sendo construídas a fio d´água, isto é, dependem da vazão natural dos rios, que varia enormemente conforme a época do ano. No rio Madeira, em Rondônia, por exemplo, onde estão as usinas de Santo Antônio e Jirau, a vazão varia de 6 mil metros cúbicos por segundo na época de estiagem a 45 mil em período de cheia.

Em 2001, os reservatórios podiam gerar energia para todo o sistema interligado mesmo que não chovesse 6,2 meses. Essa capacidade diminuiu para 5,4 meses em 2009, para 4,7 meses neste ano, e deve cair a 3,5 meses em 2019.

O recurso às térmicas supre a defasagem, mas sai caro. Estima-se que o custo do acionamento dessas usinas atingirá R$ 2 bilhões neste ano apenas para o consumidor. Para que a despesa não mandasse para o espaço a já pressionada taxa de inflação e, principalmente, a promessa da presidente Dilma aos eleitores de reduzir o custo da energia em 18% em média neste ano, o governo mudou as regras de rateio. Antes, rachavam a conta os consumidores residenciais e os industriais. Agora, o governo vai absorver parte dos custos extras. Desde março, metade vai para o preço de liquidação de diferenças (PLD) e a outra metade é dividida entre consumidores, geradoras e comercializadoras de energia e diferido em cinco anos. As comercializadoras entraram na Justiça para ficar fora e as geradoras devem seguir o mesmo caminho, o que deve onerar mais o Tesouro.

O sistema nacional de energia será também reforçado com a interligação das usinas do rio Madeira e a disponibilidade de linha de transmissão para o Sudeste. O Brasil tem a vantagem de contar com várias fontes de energia ainda a serem exploradas, como a eólica e o petróleo do pré-sal.

No entanto, os problemas foram apenas adiados e, cedo ou tarde, terão que ser enfrentados. A discussão passa pelas questões ambientais, pela ênfase na modicidade, que inviabiliza fontes alternativas como o bagaço de cana, e, é claro, pela insegurança jurídica, que impede vários projetos de saírem da prancheta.