Rio Grande do Sul adota medidas de apoio à produção de biodiesel

Com um programa de estímulo e apoio a pesquisas para fabricação de biocombustível e instalação de unidades de produção, o Probiodiesel-RS, o Rio Grande do Sul está adotando diversas medidas nessa área. Uma delas aconteceu nesta quarta-feira, 21 de junho, quando o governador do Estado, Germano Rigotto, assinou projeto de lei de concessão de direito real de uso de um terreno, em Cachoeira do Sul, pela Granol Indústria, Comércio e Exportação, que vai reativar a planta industrial da Centralsul – desativada há mais de 20 anos – para processar soja, produzir óleo e farelo e fabricar biodiesel a partir de 2009.

Apesar de ter titularidade do governo federal, a área de concessão tem sua administração delegada ao Estado, conforme estabelece um convênio. O Governo do Estado justifica a concessão – no texto do projeto de lei – devido à importância do projeto para os municípios da região de Cachoeira do Sul. Com um investimento de R$ 20 milhões – sendo R$ 10 milhões destinados à reativação do complexo industrial -, o empreendimento deverá gerar aproximadamente 260 empregos diretos e 1.050 indiretos. O projeto vai beneficiar pequenos produtores do Estado que vão produzir soja, canola, girassol e mamona para abastecer a usina.

Outra medida de apoio do Governo do Estado, que tem o objetivo de impulsionar o setor de biocombustíveis, foi a redução da alíquota de ICMS do biodiesel de 17% para 12% na comercialização entre as distribuidoras e os postos. Na fase de produção, haverá isenção de imposto. Além da fábrica da Granol, o Rio Grande do Sul terá outras três unidades que serão instaladas nos municípios de Passo Fundo, Rosário do Sul e Veranópolis. No total, deverão produzir 340 milhões de litros de biodiesel por ano, representando um investimento aproximado de R$ 160 milhões.