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Restrição a estrangeiros faz País deixar de ganhar R$ 15 bi

Desde o ano passado, o agronegócio brasileiro deixou de ganhar cerca de R$ 15 bilhões em investimentos, dado as restrições de compra de terra no País por estrangeiros, segundo estudo levantado pelas empresas Agroconsult, e MBAgro. No entanto, para atender a crescente demanda por alimentos no mundo, o Brasil terá de investir cerca de R$ 93,5 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente o limite, por município, equivale a 25% de seu território sob controle de cidadãos ou empresas de outras nacionalidades. Uma mesma nacionalidade estrangeira não pode deter mais do que 10% da área de um determinado município. O número mais recente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta em mãos de estrangeiros cerca de 4,5 milhões de hectares, uma parcela de ter ra equivalente a 20% do Estado de São Paulo. Para André Pessoa, responsável pelo estudo da Agroconsult, o atual desequilíbrio do mercado global de alimentos, que acarretou na alta dos alimentos nos últimos dois anos não é passageiro. Pelos dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o mundo precisará produzir 20% a mais de alimentos em dez anos, para atender a demanda. Já o Brasil terá que ampliar em 40% a sua produção. “Esse desequilíbrio levou a geração de preços recordes para as commodities e gerou uma necessidade de expansão mais rápida da oferta agrícola no mundo. Nos anos 70 passamos por uma situação semelhante. Naquela época a revolução verde deu a resposta, com o uso de sementes melhoradas, agroquímicos, tecnologias, e mecanização. Hoje nós não temos do lado da oferta uma alternativa parecida que nos permita dar um rápido salto de produtividade”, disse Pessoa.

O consultor comentou que essa meta estipulada pela FAO para o Brasil, é dada ao grande poder de expansão de nossa produção agrícola. Pessoa disse que o Brasil ainda comemora uma produção agrícola de 150 milhões de toneladas, enquanto a China (600 milhões de toneladas), EUA (500 milhões de toneladas), e a Europa (400 milhões de toneladas), já estão no limite de suas produções, dado os investimentos em tecnologias. “Nesse contexto o Brasil tem uma função extremamente importante, pois já é um grande exportador mundial, e gerador de um excedente agrícola muito poderoso, mas ainda não é uma agricultura de primeiro escalão, existem agriculturas mais produtivas que a brasileira”.

Pessoa disse que o agronegócio do País sempre fez uso do capital estrangeiro no financiamento de sua atividade, com parcerias com empresas privadas, com bancos, empresas de insumos ou tradings, e esse bloqueio à compra de terras no País pode gerar constrangimento entre os países. “Criar um constrangimento agora para a entrada do capital estrangeiro no ativo terra implica em redu zir a velocidade de crescimento do agronegócio brasileiro nos próximos anos”, frisou.

O estudo aborda que o Brasil precisaria investir mais de R$ 93 bilhões, para atender o crescimento de 40% em sua produção conforme levantamento da FAO. Deste montante R$ 31,5 bilhões seriam para aportes no setor graneleiro. No área de florestas o investimento teria que superar R$ 18,5 bilhões. E na cana-de-açúcar mais de R$ 40 bilhões. “Esse ainda é um dado conservador, que consiste em investimentos apenas para a obtenção das áreas, e para a montagem da infraestrutura básica para a agricultura dentro das fazendas. Não falamos de investimentos em usinas, falamos somente da parte agrícola”.

Marcos Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) disse que essa regulamentação da Advocacia Geral da União (AGU), atrapalha muito o setor, já que 30% dos investimentos sejam estrangeiros. “Até 2008, nosso setor vinha crescendo 10% ao ano. Com a crise financeira, muitas usinas fecharam, e com o auxílio do capital estrangeiro tivemos um consolidação grande. Como o caso da operação Cosan e Shell”, contou.

Jank também lembrou que no setor o arrendamento de terra pela usina é de extrema necessidade. “A cana não pode ser transportada por mais de 30 quilômetros, isso exige que uma parte da produção seja da usina. As empresas internacionais podem nos ajudar nisso, arrendando a terra, mas isso não podemos fazer.”

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