A aprovação do programa RenovaBio pela Presidência da República é esperada até o fim deste mês de outubro. A avaliação ocorre porque o programa que traça diretrizes para os biocombustíveis deverá ser levado pelo Ministério do Meio Ambiente para a Conferência do Clima (Cop 23) a ser realizada entre os dias 6 a 17 de novembro próximo na Alemanha.
“O gol [aprovação] do RenovaBio é esperado até o fim deste mês”, disse Jacyr Costa Filho, diretor da companhia sucroenergética Tereos e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Consag) no AgTech Valey Summit, em evento na manhã desta quinta-feira (11/10) durante a EsalqShow, em Piracicaba (SP).
O assunto sobre a aprovação do RenovaBio pelo presidente Michel Temer foi tratado na quarta-feira (10/10) entre ele e três ministros, entre eles José Sarney Filho, do Meio Ambiente.
Na espera
Lançado em 14/12/2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o programa RenovaBio já passou pelas instâncias burocráticas e aguarda pela sanção da Presidência da República.
O Programa pode ser oficializado por meio de Medida Provisória ou seguir como projeto para o Congresso Nacional.
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Durante o evento na EsalqShow, o professor da USP Marcos Fava Neves, lembrou que o RenovaBio exigirá investimentos de US$ 31 bilhões para ampliar em 20 bilhões de litros a oferta de etanol até 2030.
Essa oferta está prevista dentro dos compromissos assinados em dezembro de 2015, na Cop 21, em Paris, para o Brasil reduzir em 40% as emissões de poluentes em relação às emissões do País em 2005.
Essa redução será possível com o aumento da produção e do consumo de biocombustíveis (etanol e biodiesel). “Hoje importamos entre US$ 10 a US$ 12 bilhões anuais com gasolina e diesel”, disse o presidente da Consag no evento em Piracicaba. Com o RenovaBio, e maior oferta de biocombustíveis, será possível reduzir essas importações.
O RenovaBio, lembrou Costa Filho, ajuda a balança comercial (com menos importações) e os investimentos no país. “Além dos US$ 31 bilhões para produzir mais biocombustíveis, há um investimento de três vezes esse valor por conta de manutenção dos parques industriais das 380 usinas instaladas no país, mais os investimentos em canaviais.”
“Esses investimentos são descentralizados no interior do país, ao contrário do petróleo, que centraliza investimentos”, disse o presidente da Consag. Projeção do Ministério de Minas e Energia avalia uma geração de 4 milhões de empregos até 2030 por conta do RenovaBio.
