Muitas foram as lacunas deixadas abertas mesmo com a regulamentação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), em dezembro de 2002. Essa foi a conclusão dos especialistas e autoridades que participaram do seminário organizado pela Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, da Assembléia Legislativa de São Paulo, na quarta-feira, dia 18. Sob a coordenação do deputado estadual Arnaldo Jardim, o objetivo era debater a regulamentação do programa e levantar sugestões, que deverão ser levadas às autoridades competentes.
Uma das polêmicas levantadas foi a exclusão da garantia de compra da energia alternativa pelo governo, o que desestimula os investimentos do setor sucroalcooleiro do país. A questão foi abordada pelo consultor em energia Onório Kitayama, da União da Agroindústria Canaviera do Estado de São Paulo (Unica). Kitayama ressaltou que o setor tem condições de gerar energia equivalente a um milhão de barris diários de petróleo. E os empresários, segundo ele, não estão interessados em subsídios. Mas pedem para que a regulamentação não trave a produção e os investimentos.
Os investimentos foram outro ponto delicado. A questão da redução dos financiamentos para a geração de energia alternativa foi levantada por Luiz Gonzaga Bertelli, diretor do Departamento de Infra-Estrutura Industrial da Fiesp/Ciesp. As frustrantes experiências relativas à privatização do setor podem colocar em risco a liberação de recursos, sobretudo do BNDES, por conta da maior cautela em apostar no projeto, relatou Bertelli.
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Os investimentos, observaram os palestrantes, não devem ficar restritos aos períodos de crise de abastecimento, como ocorreu em 2001. Não há uma política energética definida, que coordena a matriz hidrelétrica com as demais fontes alternativas, destacou o físico José Zatz.
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, lembrou que a geração de eletricidade a partir da biomassa é a mais vantajosa para o estado, considerando que São Paulo é o maior produtor de cana do mundo.
As contradições levantadas devem ser amplamente debatidas, concluíram autoridades e especialistas, que temem que essas lacunas podem comprometer o abastecimento de energia no país.
